União Europeia poderá obrigar say on pay

As companhias abertas europeias podem ter de submeter obrigatoriamente a remuneração executiva à aprovação de seus acionistas. A possibilidade foi aventada por Michel Barnier, oficial do departamento de mercados internos da Comissão Europeia, que vem preparando uma reforma na estrutura de …



As companhias abertas europeias podem ter de submeter obrigatoriamente a remuneração executiva à aprovação de seus acionistas. A possibilidade foi aventada por Michel Barnier, oficial do departamento de mercados internos da Comissão Europeia, que vem preparando uma reforma na estrutura de governança corporativa da União Europeia.

“Queremos dar ao acionista o poder de rejeitar propostas de remuneração executiva, e não somente de dar uma opinião”, disse Barnier em entrevista ao Financial Times. Hoje, apenas alguns países no Velho Continente, como Holanda, Noruega e Suécia, oferecem aos acionistas o poder de definir a remuneração dos executivos.

O item deve ser incluído em um código de governança a ser finalizado pela Comissão no fim deste ano. Barnier ressaltou que ainda falta definir detalhes, como, por exemplo, se a remuneração executiva precisará de uma maioria simples (50% mais um voto dos acionistas presentes) para ser aprovada.

A reforma da estrutura de governança da UE está em fase final de análise dos comentários apresentados em audiência pública no ano passado. O código, que funcionará nos moldes do “comply or explain”, regulamentará temas como composição dos conselhos de administração, disponibilidade de tempo e avaliação dos conselheiros, gestão de riscos, conflito de interesses e o trabalho dos consultores de voto.


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