Não bastassem todos os efeitos da crise financeira, como a quebradeira de bancos e de empresas, veio à tona aquela que promete ser uma das maiores fraudes dos últimos anos. No último dia 11 de dezembro, foi preso Bernard Madoff, ex-presidente da Nasdaq e até então um renomado operador de Wall Street. Ele é autor de um esquema fraudulento, cujas perdas são estimadas em US$ 50 bilhões. Madoff, fundador da L. Madoff Investment Securities LLC, atraía investidores com tentadoras e mentirosas taxas de rentabilidade.

O esquema, conhecido como pirâmide, funcionou enquanto os novos aportes superavam as saídas de recursos. Com isso, Madoff distribuía o dinheiro aplicado pelos investidores que entravam na operação para aqueles que pediam resgate. A entrega do retorno prometido atraía cada vez mais aplicadores, o que sustentou a fraude por, pelo menos, 20 anos. No entanto, a crise fez a pirâmide se inverter, e o esquema foi descoberto. Dentre as instituições que divulgaram perdas por investir com Madoff estão Santander, BBVA, BNP Paribas e Royal Bank of Scotland (RBS).

No Brasil, a chance de um fundo do tipo pirâmide sobreviver é considerada extremamente remota. Carlos Alberto Rebello, superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, destaca que todos os fundos de investimento brasileiros precisam ser registrados na autarquia, contam com um gestor autorizado e com uma instituição custodiante, também credenciada na CVM. A esta última cabe se certificar de que os ativos por ela custodiados correspondem ao informado pelo fundo. Há ainda a figura do auditor independente, responsável por confirmar os dados reportados pelo fundo.

Outro mitigador de riscos é a obrigação de que as gestoras sigam o código de auto-regulação da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). O documento delega à associação poder para intervir caso uma movimentação estranha seja observada na carteira dos fundos. Também garante a segurança do investidor o fato de todas as operações serem realizadas em bolsa, mercado de balcão ou registradas em sistema de registro, o que dá publicidade aos negócios realizados.

“Nosso ambiente regulatório é mais transparente que o dos Estados Unidos”, assegura Zeca Oliveira, diretor da Anbid. Ele refere-se ao fato de, no Brasil, as gestoras de fundos serem obrigadas a divulgar diariamente as cotas dos ativos, além de abrir periodicamente a composição das carteiras. “Também não existe no país qualquer fundo com estratégia desconhecida do investidor, como ocorria no caso Madoff”, acrescenta Oliveira.

Marcos Duarte, vice-presidente da Associação de Investidores do Mercado de Capitais (Amec), observa que não existe estrutura 100% antifraude quando prevalece a má-fé. “O gestor tem de atuar conforme o regulamento do fundo, efetuando a diligência correta ao aportar recursos”, afirma. Segundo ele, o sistema brasileiro é seguro, e a chance de fraude é muito remota.