Acusada de ter amplificado os danos ao mercado no auge da crise financeira, a venda a descoberto de valores mobiliários, conhecida, em inglês, como short selling, passará a ser alvo de restrições. A Securities and Exchange Commission (SEC) aprovou, em 24 de fevereiro, uma regra que proíbe esse tipo de negociação com ações que apresentem queda superior a 10% no seu preço em um dia. A base de comparação será a cotação do papel na data de fechamento do dia anterior. O objetivo é impedir que o valor da ação despenque ainda mais.

Segundo a regra 201 da SEC, que passa a dispor sobre essas restrições, a determinação é válida tanto para os papéis listados em bolsas de valores dos Estados Unidos como negociados no mercado de balcão. Caberá a essas intituições estabelecer, manter e executar políticas e procedimentos especialmente projetados para impedir a execução de uma venda a descoberto proibida.

“A regra foi pensada para preservar a confiança dos investidores e promover a eficiência do mercado, reconhecendo que a venda a descoberto pode ser, potencialmente, tanto benéfica como prejudicial”, disse a presidente da SEC, Mary Schapiro. “É importante dispor de uma regra que crie restrições comerciais a esse tipo de operação durante períodos de estresse e volatilidade”, acrescenta.

O short selling envolve a venda de uma ação que o investidor não possui ou pegou emprestado. Quando faz esse tipo de negociação, ele espera vender o papel na alta e comprá-lo de volta na baixa, em uma data posterior. Ao mesmo tempo em que pode oferecer mais liquidez e eficiência ao preço de uma ação, essa operação pode ser utilizada, indevidamente, para reduzir o valor de um papel ou acelerar sua baixa. A nova norma da SEC entrará em vigor 60 dias após a data de publicação de comunicado pelo Federal Register. Os participantes do mercado terão seis meses para cumprir as exigências.

A medida tem sido criticada por hedge funds e investidores institucionais. Esses agentes vêem na iniciativa da SEC uma tentativa de ressuscitar o “uptick rule”, regra colocada em prática durante a depressão financeira de 1930 e abolida em 2007. Ela proibia venda a descoberto a não ser que houvesse um incremento (uptick) no preço da ação. Os investidores baseiam suas críticas no fato de a crise financeira iniciada no fim de 2008 não ter sido motivada por esse tipo de operação.