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SEC restringe propaganda dos fundos de investimentos

A Securities and Exchange Commission (SEC) lançou em final de setembro novas regras para a propaganda veiculada por fundos de investimentos.

Segundo o regulador, voltou a ocorrer nos Estados Unidos o que se viu entre 1999 e 2000, quando a bolsa estava em alta e as gestoras de recursos logo saíram a mercado para anunciar seus resultados.

Mais uma vez, fundos de investimentos com boa performance começam a fazer propagandas com base no desempenho de curto prazo e a criar falsas expectativas para o investidor.

As novas regras exigem dos fundos informar que a performance da carteira atual pode ser menor do que aquela demonstrada na propaganda (normalmente há uma distância que pode ser razoável entre o fim do período de alta exibido e a data do anúncio). Também obriga que os fundos coloquem à disposição um serviço de atendimento telefônico caso os investidores queiram saber a performance atual.

A SEC obriga que a mensagem publicitária direcione os investidores para os objetivos, riscos e custos do fundo e não para a rentabilidade oferecida no passado. Por fim, ressalta que as datas de início e término dos retornos anunciados devem ser mais claramente expressas nos anúncios. As mudanças, segundo a SEC, têm o intuito de garantir que propagandas de fundos de investimentos “sirvam de fato para informar e não para enganar o investidor. As novas regras valem a partir de março de 2004.


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