RiskMetrics divulga primeiro relatório sobre o Brasil

A agência de serviços em governança corporativa e gestão de riscos RiskMetrics divulgou o seu primeiro relatório sobre o Brasil. O documento reconhece um avanço substancial nos últimos anos, mas destaca que é preciso muito progresso para colocar o País em linha com as melhores práticas internacionais. O relatório apresenta quatro grandes tendências:

1) Participação e voto em assembléias — os investidores institucionais começaram a participar mais ativamente das assembléias de acionistas. Com a recente permissão da CVM para utilização do voto eletrônico, o número de propostas submetidas por acionistas não controladores deve aumentar, algo raro anteriormente. O relatório observa, ainda, que a convocação de assembléias com pelo menos 30 dias de antecedência aumentou mais de 50%, e que muitas companhias passaram a oferecer manuais de assembléias aos acionistas.

2) Mecanismos contra aquisições hostis — as provisões, geralmente associadas a gatilhos baixos e a prêmios elevados para os adquirentes de participações societárias relevantes, se mostraram particularmente populares entre as empresas do Novo Mercado que, paradoxalmente, deveriam estar mais adequadas à boa governança. De acordo com o documento, isso, provavelmente, ocorreu porque tais companhias são proibidas de emitirem ações sem direito a voto. O mecanismo é tradicionalmente utilizado para captação de recursos sem compartilhamento de poder.
3) Conselhos de administração — a maioria dos conselhos ainda é caracterizada por uma ausência de proporção substancial de independentes. Mesmo dentre as empresas do Novo Mercado, poucas possuem um conselho com participação superior ao mínimo exigido de 20%. Fora dos segmentos diferenciados, o cenário é ainda pior. Houve pouquíssimo progresso nesse item

4) Remuneração dos executivos — a transparência é muito baixa, sem divulgação da remuneração individual dos administradores. Apesar da ausência de dados objetivos, a sensação é de que os planos vinculados a ações são insuficientes para incentivar os executivos a se focarem no valor dos papéis. O aprimoramento do disclosure é foco do mercado. A nova Instrução 202 da CVM deve melhorar o nível de informações.