No mundo todo existe uma pressão para que o governo não tenha de socorrer, com dinheiro público, cada banco “grande demais para quebrar” que fracassa. No Japão, uma lei aprovada no começo de junho pretende atender justamente a esse clamor. O diploma criou um tipo de ação preferencial e de debênture subordinada que virão a mercado com as chamadas “bail in clauses” — cláusulas que preveem que os detentores desses ativos socorram os bancos, e não os contribuintes (como acontece nos “bail outs”).

O Japão tomou a frente numa iniciativa que vem sendo discutida em outros países: fazer investidores privados pagarem pela quebra de bancos, em vez de eles terem de ser resgatados pelo governo. Na União Europeia, uma comissão dedicada ao assunto sugeriu a criação de um tipo especial de título de dívida que seja convertido em ação caso a instituição tenha problemas.

Ao jornal Financial Times, o analista da agência de rating Moody’s em Tóquio declarou que a nova lei japonesa é perfeitamente “lógica” e segue as recomendações do Financial Stability Board, órgão que congrega reguladores de bancos e foi criado para evitar crises bancárias como a de 2008.

Até agora, no Japão, apenas o Nomura Securities lançou títulos com bail in clauses. Alguns bancos pretendem, inclusive, pedir permissão a seus acionistas nas próximas assembleias para mudar seus estatutos, com o objetivo de emitir as novas modalidades de ativos.