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Reino Unido vai acabar com a FSA

O governo inglês anunciou uma reforma regulatória no país, a ser finalizada até 2012, que significará o fim da Financial Services Authority (FSA) — o regulador do mercado de capitais britânico — e a adoção de um sistema “twin peaks”. Esse modelo consiste em dois reguladores: um de caráter prudencial, voltado a supervisionar riscos, e outro focado em disciplinar condutas. Na Inglaterra, o primeiro será controlado por uma divisão do Bank of England, o Financial Policy Committee (FPC); e o regulador de condutas será o Consumer Protection and Markets Authority (CPMA). Os dois órgãos estarão sob a responsabilidade do Parlamento.

“O sistema tripartite de regulação financeira falhou espetacularmente na sua missão de assegurar estabilidade financeira, e essa falha custou bilhões à economia”, disse o secretário financeiro do Tesouro, Mark Hoban, para ressaltar a necessidade de reformar o sistema regulatório de serviços financeiros, de modo a impedir uma nova crise. O sistema tripartite inglês é constituído pelo Tesouro, pelo Bank of England e pela FSA.

Segundo Hoban, é necessária a criação de um regulador macroprudencial, que possibilite um conhecimento mais detalhado e sistemático do que acontece nas empresas e em todo o sistema financeiro. Quando houve a crise, ninguém soube evitar o risco que a economia estava correndo nem, ao menos, identificá-lo.

O FPC será responsável por monitorar a economia e solucionar os riscos identificados. Ele poderá exigir que a Prudential Regulation Authority — uma subsidiária do Bank of England que atuará na regulação prudencial de setores como bancos de investimentos e seguradoras — tome medidas regulamentares sobre as empresas. Já a CPMA servirá como reguladora de conduta de todas as empresas financeiras autorizadas a prestar serviços.


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