Mundo novo

2008 marcará o ingresso das companhias abertas brasileiras no universo das normas contábeis internacionais. Gerdau e Eternit já colocaram um pé lá



O IFRS promete ser um tema relevante na agenda das companhias abertas brasileiras em 2008. Publicado e revisado pelo International Accouting Standards Board (Iasb), o modelo contábil será obrigatório para as demonstrações financeiras consolidadas relativas a 2010. Os preparativos, no entanto, vão começar antes. De acordo com a Instrução 457 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os balanços deverão ser comparados com o exercício de 2009 na mesma linguagem, o que requer estabelecer 31 de dezembro de 2008 (para as companhias com o calendário tradicional) como data de partida. A preferência das estreantes pelos níveis de governança corporativa mais elevada também tende a acentuar este processo. Isso porque o Novo Mercado e o Nível 2 exigem de seus participantes a apresentação de demonstrações financeiras conforme o padrão internacional ou o norte-americano (US Gaap) — embora autorize também apenas a reconciliação do balanço para um dos dois modelos — dentro de um prazo de dois anos após a listagem.

Os sinais de que caminhamos, de fato, para a universalização da contabilidade estão cada vez mais evidentes. Além dos quase 100 países que aderiram ou permitiram que suas empresas adotassem o padrão IFRS, em novembro do ano passado os Estados Unidos, através da Securities and Exchange Commission (SEC), seu órgão regulador, permitiram que as empresas estrangeiras lá negociadas apresentassem balanços no padrão internacional sem a necessidade de reconciliação com o US Gaap. No Brasil, o projeto de convergência também foi acelerado. Além das determinações da CVM, está chegando ao fim o longo trâmite (sete anos somente na Câmara dos Deputados) do Projeto de Lei 3.741, que reforma a parte contábil da Lei das S.As e prevê o alinhamento com as normas internacionais. Em dezembro último, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e, até o fechamento da edição, encontrava-se em plenário, à disposição para eventuais ajustes. Como não há previsão de mudanças, o próximo passo é a sanção presidencial.

Enquanto são superados os trâmites burocráticos, um movimento de preparação das companhias acontece nos bastidores e ficam mais evidentes os desdobramentos que a convergência brasileira acarretará. Um deles promete ser o aumento da volatilidade nos balanços. Pelo novo padrão, a contabilização de ativos será sempre registrada a valor de mercado. Ou seja, refletirá a expectativa de geração de receita, oscilando conforme o cenário projetado. Maior transparência e possibilidade de comparação entre os resultados das empresas brasileiras e seus pares internacionais também são vantagens esperadas. Mas, diante de transformações dessa magnitude, fica a pergunta: estamos preparados para o novo mundo da contabilidade globalizada?

Ao divulgar o balanço do terceiro trimestre pelas normas do Iasb, a Gerdau foi a primeira brasileira a adotar o IFRS conforme exigência da CVM

Os exemplos das companhias que já migraram para o modelo internacional ou estão em estágio avançado de implementação podem ajudar a responder a essa pergunta. A Gerdau é uma delas. Publicou suas demonstrações financeiras consolidadas referentes ao terceiro trimestre de 2007 de acordo com as orientações do Iasb, tornando-se a primeira empresa brasileira a adotar o IFRS conforme exigirá a norma da CVM.

O resultado da companhia teria sido “beneficiado” pelo novo formato. Pela contabilidade brasileira, a oscilação cambial de investimentos no exterior é incluída como receita, ao contrário do que ocorre no padrão internacional, que reconhece tais valores no patrimônio líquido. E como o real acumula valorização perante o dólar, se fosse usado o BR Gaap, essas “receitas” teriam sido reduzidas. Em e-mail enviado à CAPITAL ABERTO, a Gerdau conta que os dez anos de experiência com o padrão americano reduziram significativamente o impacto do IFRS. Mas mostra também os desafios enfrentados. “Os requerimentos de divulgação de notas explicativas são mais rigorosos que os da norma brasileira”, afirma.

A CCR, primeira companhia a aderir ao Novo Mercado, também tem experiência em contabilidade internacional. Elabora, além das demonstrações contábeis locais, balanços no formato IFRS (para atender à Brisa, acionista européia) e a reconciliação para o US Gaap (este para cumprir a exigência do segmento de listagem na Bovespa). O processo de adaptação, informa, exige monitoramento e atualização constantes das interpretações emanadas do Iasb. “As etapas mais importantes do processo são a identificação dos ajustes necessários à conversão e a formação de um ambiente de controles internos, que assegura a integridade da base dos dados”, relata Mário Cordeiro, controller da empresa. Apesar de estar integrada aos padrões estrangeiros, a CCR ainda não definiu se antecipará a publicação do balanço no formato IFRS para atender à regulação brasileira.

Com a mudança, o balanço da Aracruz ganhará uma nova dinâmica e algumas dúvidas deverão surgir. Uma delas é quanto aos “ativos biológicos”

Outra que está bem próxima da convergência é a Eternit. Aliás, a empresa acreditava que seria a primeira a adotar o IFRS no Brasil, uma vez que sua próxima divulgação de resultados consolidados, referente a 2007, já seguirá o padrão internacional. A Eternit listou-se no Nível 2 em 2005 e, no ano seguinte, migrou para o Novo Mercado. Portanto, teria de divulgar seus resultados, já a partir do exercício de 2007, ao menos reconciliados a um dos padrões estrangeiros.

“Percebemos que a tendência do mercado seria usar o IFRS e esta foi a nossa decisão, mesmo sem ter uma matriz européia. Em abril do ano passado começamos os preparativos”, conta Gilberto Cominato, gerente de Relações com Investidores. Apesar da determinação em adotar o IFRS, o processo de adaptação, lembra o executivo, teve seus percalços. “Na época, foi até difícil encontrar uma consultoria que já estivesse preparada”, diz. Além da convergência, a Eternit pretende preparar os analistas de investimento que acompanham suas ações mostrando-lhes os impactos da nova contabilidade.

MAIS TRANSPARÊNCIA — Líder mundial na produção de celulose branqueada de eucalipto, a Aracruz também pretende iniciar este ano as publicações no formato IFRS. No entanto, como está se antecipando aos prazos, não fará o comparativo com 2007. Os preparativos para esta nova jornada começaram no ano passado, quando a equipe passou a ser treinada, e seguirão intensamente pelos próximos meses. Com a mudança, o balanço da Aracruz ganhará uma nova dinâmica e algumas dúvidas podem surgir.

Uma delas é quanto à classe de bens chamada de “ativos biológicos”. Nela estão incluídos todos os organismos vivos que dependem do tempo para maturar, como as florestas de uma empresa de celulose e o rebanho de um frigorífico. E todos esses ativos deverão, segundo o padrão internacional, ser contabilizados a preços de mercado. No caso da Aracruz, isso significa que as suas florestas próprias refletirão as projeções de lucro traçadas para o período de corte, e não apenas o custo de produção. “No início, é claro que teremos dúvidas. Por exemplo: será preciso definir as referências que determinarão o preço das florestas. Quais serão as fontes dessas informações?”, indaga Murilo Pércia, controller da Aracruz.

Apesar dos questionamentos sobre como avaliar o preço justo desses ativos, as vantagens do IFRS são consideradas inquestionáveis pela Aracruz. “Vamos supor que duas florestas estejam sendo contabilizadas. Uma estará em ponto de corte dentro de dois anos. A outra atingirá a maturidade em cinco anos. O risco da projeção de fluxo de caixa da primeira é menor e este tipo de avaliação melhorará a qualidade da informação”, explica Fábio Cajazeira, sócio da PricewaterhouseCoopers.

Também estão sujeitas a grandes variações as companhias cujas metas de expansão envolvem a aquisição de concorrentes. Pela contabilidade local, o ágio a ser contabilizado é resultado da diferença entre o valor pago e o patrimônio líquido (ativos menos passivos). No IFRS, é levado em conta o valor de mercado — sendo este calculado separadamente para cada um dos itens que compõem o patrimônio, inclusive ativos intangíveis. Outra diferença está na amortização de ágio. Na norma local, utiliza-se a amortização sistemática. Ou seja, o tempo projetado para que os benefícios econômicos que geraram esse ágio se materializem. Já no padrão internacional, a amortização sistemática dá lugar ao impairment (redução do valor recuperável de ativos).

O conceito de impairment já é tema do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Na prática, tratase de uma reavaliação anual dos ativos que geram resultado antes de contabilizá-los. Isso evita que as companhias tenham em balanço ativos cujas projeções não se concretizarão, seja por causas externas (redução do valor de mercado acima do esperado ou mudanças no ambiente legal e tecnológico) ou internas (dano físico inesperado ou obsolescência).

No item ativos imobilizados, o IFRS oferece duas opções. A companhia pode optar pela contabilização a custo histórico com depreciação sistemática ou a valor de mercado. “Atualmente, a norma brasileira oferece as mesmas possibilidades, mas o PL 3.741 prevê somente o custo histórico”, lembra Cajazeira. A tendência da norma internacional, no entanto, é privilegiar cada vez mais a contabilização a valor de mercado. A evolução da própria norma internacional é uma prova disso. “Hoje, 48% das regras do IFRS exigem ou permitem este tipo de contabilização. Há dez anos, eram 30%”, diz.

Outra dúvida a ser respondida diz respeito à remuneração condicionada a resultados. No caso das outorgas de ações, os chamados planos de stock option, qual será o padrão base? Vamos supor que um executivo tenha direito ao exercício de compra de 100 ações a R$ 10 cada uma e que, no mercado, o papel esteja cotado a R$ 20. Os R$ 10 da diferença são considerados um tipo de remuneração e, portanto, merecem ser deduzidos dos gastos da empresa. Pelo BR Gaap, no entanto, o lucro da companhia ficaria inalterado e não capturaria essa parcela. “Os bônus da diretoria deverão ser extraídos a partir do lucro obtido em qual contabilidade: a local ou o IFRS?”, provoca Edimar Facco, da Deloitte. E é devido a casos como este que o especialista defende a necessidade de um projeto de implantação do novo padrão nas empresas. “Não estamos tratando apenas de uma mudança contábil, mas, sim, da estratégia das companhias”, enfatiza.

ADAPTAÇÃO GRADUAL — Diante de tantas transformações, nada mais natural que o trabalho dos analistas de investimentos também sofra alterações. Reginaldo Alexandre, vice-presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento de São Paulo (Apimec-SP), avalia que, apesar de o IFRS ser uma novidade, os profissionais brasileiros já estão acostumados à contabilidade estrangeira, em especial o US Gaap. Além disso, ele lembra que os analistas já vêm observando uma convergência gradual das normas locais, o que tende a amenizar o impacto em 2010.

Há, no entanto, minúcias a serem trabalhadas, como a incorporação dos conceitos de ativo biológico e fair value (valor justo), além do impairment. Outro ponto que merecerá atenção por causa da adoção gradual das empresas ao IFRS é o disclosure que os analistas devem dar sobre o padrão que estão utilizando. Será importante mostrar ao mercado, pelo menos enquanto o uso do IFRS é facultativo, qual o formato analisado. “Fiz uma pesquisa entre algumas companhias que publicam no formato US Gaap e é perceptível que não há uma lógica na escolha do padrão contábil por parte dos analistas.” Como se vê, neste novo mundo da contabilidade, não serão apenas as companhias as responsáveis por emplacar uma nova linguagem. O desafio será de todos os envolvidos.


Quer continuar lendo? hoje

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.
Quero me cadastrar!

Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui > 2

teste

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Acessar loja >




Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  Normas Internacionais de Contabilidade Normas Brasileiras de Contabilidade Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
Da utopia à realidade
Próxima matéria
Fundos imobiliários ganham formas mais criativas e flexíveis



Comentários

Escreva o seu comentário sobre este texto!

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Recomendado para você





Leia também
Da utopia à realidade
Nos últimos sete anos, o economista Roberto Teixeira da Costa foi um evangelista da ambiciosa proposta de fazer do International...