A indicação dos executivos ou membros de conselho de administração que atuarão em nome dos fundos de “private equity” e “venture capital” em empresas investidas é um dos aspectos mais importantes para assegurar a qualidade do investimento. Dificilmente, a companhia investida produzirá os níveis de eficiência e rentabilidade esperados caso não conte com um acompanhamento ostensivo do fundo. Isso deve ser feito por meio da indicação de pessoas da confiança do gestor e com notório destaque em suas áreas de atuação.

Um dos fatores que dificultam a nomeação dessas pessoas-chave são os riscos a que estão expostas e, sobretudo, a possibilidade de terem seus bens pessoais totalmente consumidos por processos em que se pleiteie sua responsabilidade pessoal como administrador, conforme prevê a Lei das S.As. e o Código Civil. O risco de responsabilização decorre não apenas das decisões e deliberações que serão tomadas na vigência do mandato desses futuros diretores e conselheiros, mas também com relação a fatos e acontecimentos do passado. Um processo judicial para a cobrança de dívida tributária contraída antes mesmo da entrada do fundo na empresa investida pode atingir um diretor nomeado pelo gestor.

Para mitigar os riscos de responsabilização dos executivos e conselheiros que atuam em empresas investidas, pode-se utilizar o Seguro D&O. O fundo contrata uma única apólice, estendendo a cobertura a todas as pessoas indicadas para essas posições de gestão.

A apólice assegura o pagamento de todas as despesas de defesa, incluindo honorários advocatícios e custos processuais, bem como eventuais condenações pecuniárias que recaiam sobre os executivos e conselheiros em virtude do cargo ou função que ocupam. O seguro conta com coberturas para os diversos tipos de situações que envolvam os executivos, tais como: cobrança de dívidas fiscais, processos trabalhistas, penhora de contas pessoais, processos administrativos movidos por órgãos reguladores ou acionistas minoritários, dentre outros. Além disso, garante o pagamento de 100% da remuneração mensal desses executivos em caso de penhora de suas contas pessoais e de aplicação de pena de inabilitação para exercício da função pelos órgãos reguladores, bem como assegura o pagamento das despesas de defesa.

Uma das características mais relevantes desse seguro é o fato de os pagamentos serem adiantados ao segurado, independentemente do tipo de processo que venha a sofrer. Dessa maneira, a apólice converte-se num legítimo instrumento de blindagem patrimonial, evitando que o patrimônio pessoal dos executivos seja dilapidado por esses processos. Outro quesito de suma importância é a possibilidade de cobrir a responsabilidade de todos os executivos nomeados, mesmo quando a responsabilização decorrer de fatos anteriores à aquisição das empresas investidas pelo fundo. Além da responsabilidade perante as empresas investidas, a apólice pode assegurar a responsabilidade pessoal dos diretores do fundo ou dos diretores das organizações gestoras.

A apólice admite que sejam incluídos segurados (diretores e conselheiros) no decorrer da vigência à medida que novas participações forem adquiridas e que novos executivos sejam nomeados para funções-chave. O Seguro D&O garante proteção mesmo após a saída do investimento ou término do mandato dos diretores nomeados.

O recrudescimento das decisões judiciais e da legislação que trata da responsabilidade dos administradores pode impedir que o fundo retenha as pessoas adequadas em funções-chave e, assim, comprometer o investimento. Nesse sentido, o Seguro D&O surge como uma ferramenta de fácil contratação e amplamente difundida em todo o mundo.