Ilustração: Rodrigo Auada

A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) está se preparando para celebrar as primeiras adesões ao Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais, também chamado de “Código de Stewardship”.

Como o nome indica, trata-se de um documento que estabelece políticas e mecanismos para balizamento da atuação dos investidores institucionais no que diz respeito a governança — sua própria e também das empresas em que investem. “O papel dos investidores institucionais não pode ser dissociado do dever fiduciário pactuado ao assumir a gestão de recursos em nome de um conjunto de indivíduos”, justifica a apresentação da versão final do código, atualizada após manifestações recolhidas durante processo de consulta pública e obtida por SELETAS. O documento será lançado na próxima quinta-feira, durante o Fórum Amec de Investidores 2016. A expectativa é de que sejam registradas de 5 a 15 adesões ao código já no primeiro dia.

“De imediato, esperamos a adesão de quem participou do grupo de trabalho que elaborou o código, formado por investidores brasileiros e estrangeiros, gestoras de bancos e independentes, além de entidades parceiras”, afirma Mauro Cunha, presidente da Amec.

O documento lista sete princípios e orientações — que, à primeira vista, podem soar genéricos demais para causar impacto relevante. Na visão de Cunha, no entanto, é justamente por privilegiar a essência, e não a forma, que o código tende a ser mais efetivo. “A experiência mostra que modelos com regras formalizadas demais não funcionam bem. Nosso objetivo é criar uma plataforma sobre a qual as pressões do mercado direcionem as decisões dos investidores institucionais, e não ditar regras”, destaca.

A base do texto foi praticamente toda mantida durante a consulta pública, promovida entre junho e julho. A Amec, neste momento, aguarda apenas eventuais manifestações finais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — embora não dependa do aval do regulador para finalizar o trabalho. Os sete princípios (veja no quadro) incluem itens como a necessidade de implementação e divulgação de mecanismos de administração de conflitos de interesses; a consideração de aspectos ambientais, sociais e de governança no processo de investimento; o monitoramento dos emissores de valores mobiliários investidos; e atitudes ativas e diligentes no exercício dos direitos de voto.

Entre 10 e 15 países possuem códigos do tipo, e o do Reino Unido é considerado o mais bem-acabado. Lançado em 2012, conta com 300 signatários. Aderir ao código brasileiro não implica custos, nem sanções no caso de descumprimento dos princípios — pelo menos num primeiro momento. “Imaginamos que cada investidor acabará adotando uma abordagem própria e específica para cumprir os mesmos princípios”, avalia Cunha. “Isso nos parece saudável. Aos poucos, o mercado conseguirá encontrar seu próprio tom.”

Colocar o código em prática é um processo que não se esgota com o lançamento. A Amec se programa para desenvolver um manual de implementação em 2017, incluindo recomendações sobre a aplicação dos princípios. A ideia é que o manual seja uma ferramenta para facilitar a vida dos signatários. “Já estamos em contato com entidades como a Abrapp [Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar] para que nos ajudem a elaborar esse segundo documento”, informa Cunha.