A crise financeira global serviu, dentre outras coisas, para acender o sinal de alerta para os pouco regulados derivativos de balcão. De olho na questão, a International Organization of Securities Commissions (Iosco) lançou uma série de recomendações sobre como os países emergentes devem lidar com o tema.

Com base em um questionário enviado a 19 países, a entidade descobriu que, apesar de os mercados de derivativos nos emergentes não terem sofrido abalos tão grandes quanto os da Europa e dos Estados Unidos, uma série de problemas pode prejudicar seu funcionamento.

Um deles é a falta de transparência nas operações. “Faltam informações sobre os riscos embutidos nesses instrumentos”, adverte a Iosco. Por isso, a entidade recomenda a seus membros que exijam a clara divulgação dos riscos existentes em cada tipo de derivativo e uma análise da adequação do produto ao investidor (suitability) por parte dos intermediários.

A associação das comissões de valores mobiliários alertou para a importância de os países adotarem clearings que também atuem como contrapartes centrais (CCPs, na sigla em inglês) — entidades que se colocam entre as duas pontas de uma operação, garantindo a execução financeira. “As CCPs cumprem o papel importantíssimo de reduzir riscos sistêmicos, pois evitam o alastramento dos danos de eventuais defaults”. Em 2009, ressalta a Iosco, apenas 33% dos derivativos de balcão nos emergentes foram compensados via CCPs.

Outra importante medida a ser tomada pelos reguladores é a padronização dos instrumentos e dos processos relacionados a execução, compensação e liquidação das operações. “A padronização dos derivativos reduz riscos financeiros e facilita a adoção de processos pós-negociação”, diz o documento.

http://www.iosco.org/library/pubdocs/pdf/IOSCOPD330.pdf