Investigação sobre derivativos da Aracruz termina em acordo

Aplicações ousadas em derivativos cambiais quase levaram Sadia e Aracruz à bancarrota durante a crise financeira de 2008. As duas foram socorridas financeiramente e incorporadas por concorrentes. Mas as semelhanças param por aqui. Enquanto no caso Sadia a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) …



Aplicações ousadas em derivativos cambiais quase levaram Sadia e Aracruz à bancarrota durante a crise financeira de 2008. As duas foram socorridas financeiramente e incorporadas por concorrentes. Mas as semelhanças param por aqui. Enquanto no caso Sadia a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou qualquer possibilidade de acordo e fez questão de levar todos os acusados a julgamento, aproveitando para analisar detalhadamente a responsabilidade de cada um dos administradores, na Aracruz a autarquia seguiu caminho diferente: anunciou a celebração de termos de compromisso com 16 dos 17 envolvidos no episódio. O acordo foi divulgado no início de setembro.

Ao dispensar o julgamento, a CVM pesou a mão na aplicação da multa: 15 executivos pagarão R$ 800 mil cada um, e Carlos Augusto Aguiar, então presidente da Aracruz, desembolsará R$ 1,2 milhão. Sete deles nem sequer faziam parte da acusação inicial, mas se anteciparam e propuseram o acordo depois que o diretor Otavio Yazbek, relator do processo, pediu que a investigação fosse refeita, com o intuito de incluir novos acusados. Já na Sadia, após o julgamento, dez executivos foram considerados culpados, e as multas individuais não passaram de R$ 400 mil.

Embora o desfecho tenha sido oneroso para os acusados, há quem avalie que a CVM foi branda diante da gravidade do caso. Principalmente porque, sem o julgamento, nenhum dos envolvidos poderá ser tachado como culpado. Já os advogados que acompanharam o caso afirmam que o encerramento foi favorável, inclusive, para a própria autarquia. “Se o processo fosse levado adiante, haveria uma absolvição geral”, avalia uma das fontes ouvidas. Nesse ponto, mais uma diferença em relação ao caso da Sadia. Enquanto no julgamento da empresa de alimentos a acusação atribui culpa aos executivos após avaliar a existência de falhas na governança corporativa e nos controles internos, na Aracruz, a documentação que comprova o restrito nível de acesso de cada um dos envolvidos às informações financeiras provavelmente os isentaria de responsabilidade.

O único a ficar de fora da celebração do acordo foi Isac Zagury, diretor-financeiro da Aracruz na época das perdas com os derivativos. Na primeira tentativa de celebração de termos de compromisso, Zagury se juntou aos demais envolvidos e propôs um pagamento de R$ 200 mil. A CVM rejeitou a oferta por considerar que a punição não seria suficiente para cercear a prática. Na segunda rodada de negociações, Zagury nem chegou a propor um novo acordo. “Seria rejeitado, com certeza”, avalia outro advogado, que considera a punição do executivo bastante provável. Zagury irá a julgamento em data ainda não marcada pela CVM. Ele é o único dos envolvidos, portanto, com a possibilidade de ser considerado culpado pelos investimentos. Procurado, o executivo não comentou o caso.


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