Esmiuçar as práticas de governança das principais companhias abertas brasileiras é o intuito deste anuário. E, para a nossa boa surpresa, essa tarefa tornou-se mais fácil este ano. Graças ao Formulário de Referência instituído pela Instrução 480 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), várias das informações aqui requeridas estão agora disponíveis de forma mais organizada.

É nítida a contribuição desse instrumento para a transparência das práticas corporativas. Não há dúvida de que as companhias têm ainda muito a evoluir no seu preenchimento, mas a tendência é bastante positiva. Espera-se que a apresentação do formulário siga uma curva de aprendizado, e que essa experiência torne as informações públicas cada vez mais precisas e robustas.

O formulário trouxe novidades que nos permitiram ampliar o escopo do anuário nesta segunda edição. Por exemplo, os valores gastos com a auditoria externa e a proporção dos honorários de outros serviços prestados por essas firmas em relação aos trabalhos de auditoria foram incluídos. Os dados sobre a remuneração de diretores, conselheiros de administração e fiscal ganharam em qualidade, permitindo uma comparação mais eficaz dos sistemas de remuneração.

Os trabalhos para produção do anuário começaram em maio de 2010, quando foi definida a amostra a ser analisada — as 100 companhias cujas ações tiveram os maiores volumes médios diários de negociação nos 12 meses anteriores a 30 de abril, excluídas algumas empresas holdings e aquelas que passaram por processos de incorporação. A partir daí, uma equipe de três pesquisadores, sob a coordenação da pesquisadora associada ao Centro de Estudos em Governança (CEG), Patrícia Oda, começou a revirar os formulários, sites de relações com investidores (RI) e relatórios anuais.

Com base nos critérios preestabelecidos pelos orientadores, eles elaboraram planilhas com os dados investigados e as enviaram a cada uma das companhias para conferência das respostas. Depois, avaliaram as observações das respectivas áreas de RI e aplicaram-nas quando cabíveis.

Na maioria dos casos, eles puderam examinar os documentos mencionados nas perguntas, uma vez que são públicos. Mas, em alguns itens — como o que questiona se o conselho de administração possui um procedimento formal de autoavaliação, por exemplo —, basearam-se apenas na informação prestada pelas companhias no Formulário de Referência.

Os itens discriminados são aqueles que consideramos ser hoje os mais relevantes para indicar a forma como as empresas são governadas. É a nossa intenção refiná-los a cada ano, aproveitando-nos das informações públicas e tendo sempre como referência os padrões de governança reconhecidos no âmbito internacional.

A pesquisa proporcionou números interessantes que, uma vez agregados, ilustram o atual padrão de governança das principais companhias do mercado acionário brasileiro. Nas próximas páginas, apresentamos reportagens e tabelas baseadas nos diagnósticos obtidos a partir do levantamento.