Ilustração: Rodrigo Auada

A ideia de seguir um código de governança aplicável a todas as empresas emissoras de ações não agrada os afiliados da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). Pesquisa feita pela entidade mostra que 73% dos associados consideram que a adoção de um código brasileiro de governança deveria ser voluntária. O código está sendo desenvolvido pelo GT Interagentes desde o ano passado e será finalizado até 30 de junho. Depois disso, o texto seguirá para avaliação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que pretende incorporá-lo às suas atividades de enforcement, por meio do “pratique ou explique”.

A rejeição dos associados da Abrasca ao código único foi narrada na edição 23 de SELETAS. Agora, a pesquisa evidencia os itens que mais causam desconforto. O conceito de “uma ação, um voto” provocou o maior índice de rejeição: 73% dos entrevistados não concordam com a inclusão da premissa. Se ela vingar, a maioria das companhias associadas à Abrasca terá que se justificar — entre elas estão as emissoras de ações preferenciais e as que integram o Novo Mercado, mas que preveem limitação de voto. “Não faz sentido ter que explicar um preceito legal adotado pela maioria”, diz Antonio Castro, presidente da Abrasca.

O comitê de auditoria estatutário, previsto na minuta do código, também não agrada grande parte das companhias. Segundo a pesquisa, 55% rejeitam a proposta. A reação também é negativa em relação ao tratamento dispensado aos acordos de acionistas. A ideia de obrigar a empresa que prevê vinculação de voto entre os signatários do acordo a se justificar foi rechaçada por 45% dos associados.

Apesar da reação das empresas, Castro reconhece que o projeto do código brasileiro de governança é “irreversível”, ainda que o texto final agregue pontos que não sejam consenso entre as 11 entidades que compõem o GT Interagentes.