A Gol é a primeira companhia brasileira a ter superpreferenciais. O aval dos acionistas foi dado na assembleia de 23 de março. Para colocar a nova estrutura de capital em prática, cada ação ordinária será desdobrada na proporção de 35 para 1, elevando em 35 vezes o número de ONs em circulação; a quantidade de PNs seguirá inalterada, mas para compensar elas ganharão dividendo 35 vezes superior ao destinado às ações com voto. Com a medida, a companhia ganha espaço para captar recursos por emissão de ações. A Gol não tinha espaço para promover ofertas, já que a Lei das S.As. permite que até metade do capital de uma companhia seja composto de PNs, e a aérea operava praticamente nesse limite, com 48%.

A julgar pelo resultado da votação, a proposta foi bem vista pelos acionistas. Descontados os votos do controlador — a família Constantino declarou que referendaria a escolha da maioria dos minoritários —, o desdobramento das ações foi aprovado por 98,95% dos preferencialistas. Outros 0,92% foram contrários; abstenções somaram 0,12%. A modificação do estatuto social que alterou o pagamento de dividendos teve aprovação de 99,18% dos donos de PNs e rejeição de 0,77%. A maioria dos votos contrários foi registrada pelo Citibank, banco depositário dos American depositary receipts (ADRs).

A criação das superpreferenciais tem um aspecto controverso, por ampliar a diferença entre os direitos econômicos e patrimoniais dos acionistas. A fim de minimizar o problema, a Gol tomou providências para reforçar sua governança corporativa. Os minoritários terão direito a assentos no board e a aprovação prévia em matérias como reorganização societária e mudança do objeto social, caso o controlador venha a deter menos de 50% de participação econômica. Também fazem parte do pacote a criação de um comitê de governança, o fortalecimento do comitê de auditoria e um bloqueio à venda de ações (lock-up) imposto ao controlador, a fim de assegurar seu compromisso de longo prazo com a companhia.

Ilustração: Rodrigo Auada