Ilustração: Rodrigo Auada

Entre 16 de novembro e 15 de dezembro, Felipe Miranda, Gabriel Casonato e Bruce Barbosa, analistas da Empiricus, não poderão assinar qualquer comunicação que trate de valores mobiliários. A proibição foi determinada pela Apimec, associação responsável pela autorregulação dos analistas de investimentos, após a análise de e-mails de marketing enviados pela Empiricus com os títulos “Double X: uma maneira totalmente inovadora de ter um lucro potencial de 995,1% em 12 meses”, “A estratégia capaz de transformar R$ 1.500 em mais de R$ 227 mil em apenas um mês” e “A nova oportunidade da sua vida”. Em decisão tomada em meados de outubro, mas divulgada apenas no fim do mês, a Apimec concluiu que essas mensagens induziam potenciais clientes a erro.

Em nenhum desses e-mails é possível identificar a que valor mobiliário as promessas se referem, tampouco qual é a operação recomendada pelos analistas da Empiricus. Ainda assim, a Apimec entendeu que as mensagens estão associadas aos relatórios de análise que serão vendidos e que “possuem clara indicação de garantia de retorno de investimentos, com base em resultados obtidos no passado, induzindo os potenciais clientes da Empiricus a interpretações equivocadas quanto aos resultados de seus futuros investimentos”.

Procurada pela reportagem, a Empiricus informou que não concorda com a decisão e que irá recorrer. No dia 8 de novembro, Felipe Miranda, sócio-fundador da casa de análise, divulgou uma extensa carta rebatendo a decisão (no fechamento desta reportagem, ela já não estava mais disponível no site da Empiricus). O analista questionou a legitimidade do Conselho de Supervisão do Analista (CSA) da Apimec, formado por três profissionais indicados pela própria entidade e por seis membros externos (três independentes e o restante indicado por associações do mercado). Os analistas da Empiricus foram julgados por três integrantes do CSA, escolhidos por sorteio: Eduardo Boccuzzi, representante da Apimec e, segundo Miranda, advogado do Itaú; Alexandre Gartner e Geraldo Soares, respectivamente chefe de investimentos do Bradesco e superintendente do Itaú. “Não aceito a decisão da Apimec, que considero arbitrária, e nego sua capacidade de punir os analistas, até que haja um representante do research independente entre meus juízes. Da mesma forma que uma associação de taxistas não pode julgar o Uber, as instituições financeiras não podem julgar o research independente”, argumentou Miranda. Ele ainda questionou a autoridade autorreguladora da Apimec, ao defender que só a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem competência, integridade e isenção para julgá-lo e aos demais analistas.

Essa não é a primeira vez que analistas da Empiricus são punidos pela Apimec. Em 2012, o conselho de supervisão da associação suspendeu por 12 meses Marcos Eduardo Elias, um dos fundadores da casa de research, pela divulgação de relatórios em que ofendia executivos da Marfrig. Logo em seguida, Elias deixou a sociedade. O relator do caso foi Boccuzzi, que também conduziu o julgamento do mês passado. O advogado comandou, ainda, um processo datado de 2015 que avaliava o tom de comunicados enviados pela Empiricus ao mercado. Na ocasião, Miranda propôs um termo de compromisso para encerrar o assunto, no qual se comprometeu a pagar 7,2 mil reais e a “seguir com rigor as orientações de atuação profissional estabelecidas no código de conduta” da entidade — o mesmo documento que agora serve de base para sua suspensão.

 Gato e rato

O marketing agressivo adotado pela Empiricus chama a atenção de novos clientes e também do regulador. Atenta à atuação espalhafatosa da casa de research, a CVM anunciou, em maio deste ano, a reforma da Instrução 483, que normatiza a atividade de analista. Concebida em 2010, a regra se aplica atualmente apenas aos profissionais pessoa física, o que restringe a atividade sancionadora aos relatórios assinados por eles e impede que a empresa que os abriga seja eventualmente responsabilizada. Com a reforma, a CVM pretende mudar isso. Na minuta, incluiu a pessoa jurídica sob o guarda-chuva da norma — isso significa que, quando a instrução passar a valer, as empresas que vendem relatórios precisarão se credenciar no regulador como casas de análise. Hoje a Empiricus atua como consultoria de investimento, atividade regulamentada pela Instrução 43/85 da CVM, que também passa por alterações. A norma é uma das mais antigas ainda em vigor e também está entre as mais sucintas — diz apenas que a atividade pode ser desempenhada por pessoas físicas e jurídicas e determina que os pretendentes à habilitação comprovem experiência. Assim, ficou aberto o espaço para que casas de análise se registrassem como consultorias de investimento, o que não será mais possível após a reforma da regra. Quando isso acontecer, elas terão necessariamente que se submeter à nova Instrução 483, mas a Empiricus não parece disposta a aderir à regulamentação (leia também a reportagem E agora, Empiricus?).

Em junho, pouco tempo depois de a autarquia apresentar ao mercado sua sugestão para a reforma da Instrução 483, a casa de research alterou seu registro na Junta Comercial de São Paulo. Deixou de ser uma consultoria de investimentos para se tornar uma empresa de comunicação. Agora, o escopo de suas atividades está relacionado à edição e à comercialização de livros e revistas e a serviços de disseminação de informação pela internet, como portais e provedores de conteúdo.

À primeira vista, empresas de comunicação, ainda que especializadas em temas relacionados ao mercado de capitais, não estão sob a alçada da CVM. Mas esse entendimento pode ser contestado se o regulador comprovar que essas empresas atuam como casas de análise. A mudança no registro da Empiricus, cabe notar, ocorreu pouco antes do lançamento, em julho, da Inversa Publicações, também uma editora. A empresa, que vende relatórios de investimentos para pessoas físicas, é capitaneada pelo escritor Ivan Sant’Anna e pelos analistas Pedro Cerize e Ricardo Schweitzer, que já trabalhou na Empiricus. Alguns sócios da Empiricus também o são na Inversa. Não à toa, o modus operandi das duas é bastante parecido. Na sua estreia, o título do e-mail marketing da Inversa era: “Este acontecimento pode trazer lucros de 565% para você a qualquer momento”. O primeiro passo para ter acesso à estratégia era pagar pela versão integral do relatório.

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