Ilustração: Rodrigo Auada

A grande demanda por serviços de água e esgoto no País já seria, por si só, um atrativo para a participação da iniciativa privada no setor de saneamento. Mas diante de crise fiscal, escassez hídrica e avanço da Operação Lava Jato, o segmento deve receber ainda mais investidores.

Hoje na sua 33º fase, a Lava Jato é um dos principais fatores responsáveis pela mudança do desenho societário do setor. Das seis maiores empresas que atuam na área de saneamento no Brasil — OAS, Queiroz Galvão (controladora da CAB Ambiental), Odebrecht, GS Inima, Águas do Brasil e Aegea —, três (OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht) são investigadas pela Polícia Federal por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras e enfrentam dificuldades financeiras. Com o intuito de gerar caixa, CAB Ambiental e Queiroz Galvão, por exemplo, já anunciaram que estudam vender a totalidade ou parte de suas operações na área de saneamento.

“Novos players já estão nos procurando para analisar como ingressar no mercado brasileiro, seja pelas oportunidades da Lava Jato ou pelos negócios existentes”, diz Renato Sucupira, sócio da BF Capital. Juntas, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, GS Inima, Águas do Brasil e Aegea concentram cerca de 95% dos negócios privados do setor — os 5% restantes estão nas mãos de outras operadoras e de pequenas empreiteiras locais.

Uma das interessadas por oportunidades na área de saneamento é a francesa Suez. “Para ganhar espaço no Brasil, estudamos todos os ativos que podem ser vendidos, mas também estamos analisando parcerias público-privadas [PPPs] e concessões”, afirma o presidente da Suez, Gabriel Toffani. E a empresa não está sozinha. Em maio, a GS Inima aproveitou uma venda feita pela OAS Soluções Ambientais para aumentar o alcance de seus tentáculos no setor. Responsável pelo tratamento de esgoto em Ribeirão Preto e pelo serviço de saneamento de Mogi Mirim, no interior de São Paulo, a GS Inima comprou a Samar, empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a população de Araçatuba, serviços operados pela OAS Soluções desde 2012. Em três anos, a pretensão da empresa é de investir cerca de R$ 100 milhões na cidade do noroeste paulista.

Para que as aquisições continuem, no entanto, é necessário que exista menos insegurança jurídica. Uma das preocupações diz respeito ao artigo 60 da Lei de Falências, que trata da sucessão de dívidas e encargos na compra de empresa em recuperação judicial — caso de muitas companhias envolvidas na Lava Jato. O dispositivo diz que não há sucessão das dívidas nessas situações, mas esse ponto é frágil, por depender de interpretação judicial; além disso, não existem muitas varas especializadas no assunto. Também há receio em torno dos acordos de leniência. “O governo precisa determinar que a venda não implica sucessão das punições. O maior temor nessas operações é jurídico”, observa Sucupira.

Concessões

Com as eleições municipais marcadas para outubro, a expectativa é de que poucas concessões na área de saneamento sejam licitadas neste ano, mas para 2017 o cenário é promissor. Estimativas mostram que, dos pouco mais de 5,5 mil municípios brasileiros, cerca de um quinto não possui companhias próprias de saneamento, o que indica o grande potencial de parcerias na área. Hoje, apenas 10% do mercado de saneamento brasileiro está sob concessão privada. Em dez anos, a perspectiva é de que esse percentual possa atingir 30%.

Concessões e PPPs compõem o portfólio da Companhia Nacional de Saneamento (Conasa). Criada em 2007 para fundir a gestão das empresas Águas de Itapema (SC) e Sanesalto (SP), a empresa foi constituída para ser um dos agentes privados no setor de saneamento no País. “O segmento precisa de eficiência, e a participação da iniciativa privada pode ajudar. Ao contrário do ente público, os investidores estão acostumados a ser cobrados por metas”, observa Paulo Boschiero, diretor da Infra Asset e conselheiro da Conasa.

A participação da iniciativa privada no setor é hoje também uma questão de sobrevivência. De acordo com Rogério Tavares, diretor executivo de saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, das 25 companhias estaduais de saneamento, apenas dez têm condições de obter recursos do orçamento geral da União e do FGTS para se manter.

Diante da escassez de dinheiro, o governo federal, mesmo no período de interinidade, já sinalizou que pretende fortalecer a interação entre Estado e iniciativa privada no financiamento de projetos de infraestrutura, com a criação de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “O governo atual tende a disponibilizar mais projetos”, afirma Frederico Turolla, sócio da Pezco Economics and Business Intelligence. E por que não financiar esses projetos por meio do mercado de capitais? “A escassez de recursos leva o mercado a novas formas de financiamento. É a hora de viabilizarmos o project finance”, sugere Leonardo Luchiari, advogado do MHM Advogados.