Ilustração: Rodrigo Auada

A crise política detonada pelas gravações do magnata da JBS Joesley Batista pode reduzir o volume de investimentos de longo prazo na infraestrutura no País, com impacto inclusive sobre o ritmo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Criado em 2016 pelo governo Temer, o programa concederia à iniciativa privada, nos próximos meses, rodovias, áreas de produção de óleo e gás, hidrelétricas e portos. Somente no caso das licitações de óleo e gás, o governo poderia arrecadar aproximadamente 9 bilhões de reais com a cobrança de outorga onerosa — um valor nada desprezível, ainda mais em tempos de aperto fiscal.

“Se o governo cair, o próximo manterá as concessões? Manterá o papel de menos subsídios do BNDES ao financiamento dos projetos de infraestrutura ou haverá mudanças? Todas essas dúvidas serão levadas em conta pelos investidores e financiadores”, afirma um empresário do setor de infraestrutura. “Com tantas incertezas, os retornos terão de ser diferentes daqueles que estavam previstos”, acrescenta.

Há uma preocupação adicional. A crise fiscal já vinha reduzindo o papel dos bancos públicos e aumentando a importância do mercado de capitais na destinação de recursos para os projetos. E a virada de cenário pegou o setor no contrapé. Em um ambiente de juros, dólar e riscos mais altos moldado pela instabilidade política, é natural que os investidores cobrem mais pelos recursos que emprestarem — e também que se complique a viabilização da emissão das debêntures de infraestrutura.

“O cenário de juros reais de 3%, 4% que estimularia as debêntures de infraestrutura tende a não se concretizar. Isso pressiona as tarifas envolvidas nas concessões, já que essa elevação de custo na captação deve entrar na planilha do investimento”, afirma um advogado que assessorou grupos participantes do leilão de aeroportos no último mês de março. “Em paralelo, essa instabilidade pode assustar novos atores que estavam mirando o Brasil depois que a Lava Jato reduziu a presença das grandes empreiteiras brasileiras no setor de infraestrutura”, destaca.

Os empresários também estão receosos em relação ao futuro de um programa lançado pelo governo federal recentemente para agilizar concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em cidades menores. O objetivo da iniciativa é ajudar estados e municípios a implementar projetos de privatização com foco em quatro áreas: iluminação pública, resíduos sólidos, saneamento e mobilidade urbana. “Não se sabe se o programa continua em caso de mudança de governo”, observa um consultor.

O momento é de cautela e incerteza. Apesar disso, por ora, o cronograma de leilões está mantido, com destaque para as licitações do pré-sal (a segunda e a terceira rodadas estão marcadas para 27 de setembro e 27 de outubro, respectivamente) e de hidrelétricas da Cemig. A empresa mineira não renovou os contratos de concessão de quatro usinas, que agora serão relicitadas, provavelmente no quarto trimestre deste ano. A outorga das hidrelétricas deve superar 5 bilhões de reais, e, segundo participantes do mercado, empresas chinesas já estariam analisando os ativos, que somam 2,5 GW de capacidade. “A crise fiscal fez com que as concessões, PPPs e privatizações de ativos de infraestrutura voltassem ao topo da agenda. Não há dinheiro público para participação nesses projetos, mas muitos investidores estão interessados. A retomada de um crescimento mais vigoroso do Brasil depende do aumento desses investimentos”, ressalta uma fonte do governo federal.