Imagine se esta revista enchesse suas reportagens de definições de jornalismo que nada acrescentam para você, leitor. E se, em vez de apurarmos cuidadosamente a informação e selecionarmos as mais importantes, despejássemos no papel todas as entrevistas, sem nos preocupar com a qualidade da leitura. Seria uma publicação intragável e ilegível, não? É difícil conceber um produto jornalístico assim, mas as notas explicativas contidas nos balanços das companhias são produzidas, muitas vezes, dessa forma. Algo que foi criado para ajudar o investidor a tomar decisões acabou virando um acervo de redundância e frases sem sentido. Para dar um basta nessa situação, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) lançou, em novembro, a orientação técnica número 7, mais conhecida como OCPC 7. Se ela for seguida à risca, as demonstrações financeiras podem, finalmente, se tornar peças mais interessantes. Tudo o que o mercado precisa saber deverá estar lá, e nada além disso.

A OCPC 7 traz orientações simples. A principal delas: a nota deve conter apenas o que for relevante; um bom começo é abolir cópias de normas e definições contábeis. Também se recomenda evitar jargões técnicos que dificultem o entendimento do usuário. Remissões a notas relacionadas e políticas contábeis que não façam parte do cotidiano da empresa são bem-vindas para ajudar na compreensão. Outra sugestão diz respeito à ordem com que são expostas as informações no balanço. Segundo a OCPC 7, não é preciso seguir a sequência estipulada pelo CPC 26, pronunciamento que versa sobre a apresentação das demonstrações contábeis. O importante é a disposição das notas fazer sentido dentro do contexto. Esse ponto não é tão pacífico, sobretudo entre analistas. Já acostumados com o formato padronizado atual, eles reclamam que teriam dificuldade para encontrar determinadas informações se fugissem da ordem estabelecida. “A mudança pode ser prejudicial e a remissão não faria tanta diferença. Na prática, espera-se que as notas sejam notas, no sentido de curtas e objetivas; e explicativas, ou seja, devem esclarecer”, resume Haroldo Levy, coordenador do Comitê para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim).

Não foi de repente que a nota explicativa inflou. A tendência ganhou força a partir de 2011, quando os padrões contábeis internacionais (IFRS) começaram a valer no Brasil. Compreende-se: depois de anos acostumadas com um balanço “quadrado”, feito com base em checklists, as empresas tiveram que se adaptar a um conceito completamente diferente, com a inclusão de juízos de valor nas notas explicativas. Na dúvida sobre como proceder, os departamentos contábeis optaram pelo caminho mais fácil: copiar e colar nos balanços exemplos de notas publicados em manuais de auditorias, sem adaptá-los a sua realidade. O temor de serem questionadas pelo regulador quanto ao material divulgado também contribuiu para a proliferação das notas volumosas — daí o apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à OCPC 7 ter sido bem recebido pelos departamentos contábeis das empresas.

Cabe ressaltar que a fiscalização das notas não se resume à CVM: empresas com recibos de ações listados nos Estados Unidos, por exemplo, precisam responder à Securities and Exchange Commission (SEC). “Já aconteceu de sermos cobrados pela SEC por não divulgar questões que consideramos irrelevante, como a compra de terrenos. Na dúvida, colocamos o máximo de informação, para evitar questionamentos”, afirma Jefferson dos Santos Júnior, analista contábil da Braskem e membro do Comitê de Auditoria e Normas Contábeis (Canc) da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). E, caso a empresa pertença a um setor com normas próprias, como os de telefonia e financeiro, é preciso atender ainda às expectativas de reguladores específicos.

O medo de errar e a dificuldade de identificar o que é importante inibem as companhias de divulgarem notas claras e concisas

Com base nas diretrizes da OCPC 7, a Braskem aceitou o desafio de tornar as notas explicativas mais concisas. Fez um teste em sua demonstração financeira de 2013 e conseguiu uma redução de dez páginas. A boa notícia é que trabalho abrangeu apenas duas notas. Uma trata de contexto operacional; a outra comenta as práticas contábeis. Se antes todas as aberturas de subsidiárias eram detalhadas na primeira nota, agora elas só aparecerão se tiverem impacto significativo nos números da empresa. “Passaremos a divulgar novas subsidiárias apenas quando elas se tornarem importantes operacionalmente”, diz Santos Júnior. Na segunda nota, várias páginas foram enxugadas com o fim da descrição de práticas contábeis não utilizadas pela Braskem.

O Grupo EDP também está preocupado em aprimorar seu balanço. Em 2014, fez uma consulta ao mercado, para dar ao departamento contábil e à administração uma ideia do que os usuários esperavam de sua demonstração financeira.
A companhia questionou oito analistas sobre quais informações consideravam mais importantes e o que precisava ser mais bem explicado. Uma das medidas que vai adotar é o corte da nota sobre práticas contábeis. Em vez de receber uma longa dissertação, o assunto será diluído: uma nota sobre ativo imobilizado, por exemplo, trará a respectiva prática contábil.

Uma prova de que tamanho não significa qualidade é o estudo conduzido pela professora de contabilidade da escola de administração da FGV Edilene Santana Santos, com duas pesquisadoras da Universidade Federal do Ceará.
Elas se debruçaram sobre as notas explicativas de 366 empresas listadas na BM&FBovespa no primeiro ano após a adoção dos IFRS. Perceberam que, apesar de extensas, elas não traziam o nível de transparência exigido. “É comum as companhias escreverem muita coisa que não interessa e deixarem de divulgar questões importantes”, observa Edilene.
O nível de concordância das demonstrações analisadas com as normas internacionais foi baixo: entre 16% e 34%. Os melhores resultados foram conquistados por empresas de grande porte e auditadas por PwC, Deloitte, EY ou KPMG.

Afinal, o que importa?
O fracasso das companhias em redigir notas explicativas claras e concisas deve-se, principalmente, à dificuldade de identificar o que é relevante. O problema é generalizado: o próprio International Accounting Standards Board (Iasb), responsável por definir os IFRS, discute o assunto. Em vez de esperar que esse debate chegue a um consenso, porém, o CPC preferiu se adiantar e lançar a OCPC 7. “Em princípio, tudo o que tem potencial de alterar o preço do papel é relevante, mas esse conceito vai além”, destaca Edison Fernandes, sócio do Fernandes, Figueiredo Advogados. Por isso, ainda que o mercado adore uma fórmula pronta, a adoção de um critério que defina relevância está fora de cogitação. “Não temos pretensão de definir o que é relevante. Nem o Iasb”, adianta Edison Arisa, coordenador técnico do CPC. Ele esclarece que cabe ao elaborador das notas explicativas fazer essa avaliação, usando o bom senso e pensando nos públicos que leem as demonstrações contábeis: contadores, administradores, sócios, analistas de investimento e reguladores. Diante desse vasto número de stakeholders, Fernandes recomenda que a produção das notas não se restrinja ao departamento contábil: “Outros setores deveriam se envolver, como o jurídico ou mesmo o marketing, para tornar a linguagem mais atrativa”.

Se a definição do que é relevante varia de empresa para empresa e exige certo grau de sensibilidade, o conceito de materialidade — assim denominado nas ciências contábeis — é mais objetivo. Trata-se, afinal, de verificar quais valores são suficientemente representativos para afetar o negócio. Esse ponto, embora não contemplado pela OCPC 7, é importante e também está na pauta do Iasb, que discute internacionalmente como tratá-lo. A dificuldade é saber a partir de qual proporção um gasto, uma despesa ou um investimento merece nota explicativa. Embora estabelecer a proporção seja relativamente fácil — pode ser uma porcentagem do faturamento ou do valor de mercado da empresa, por exemplo —, a conta é delicada. Gastos e contingências relativamente pequenos no curto prazo podem ter efeitos significativos depois de algum tempo. Um exemplo é a compra de 50% da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, por R$ 360 milhões. Após desentendimento com a sócia Astra Oil, a companhia comprou a participação da petroleira belga em Pasadena, elevando o investimento para US$ 1,18 bilhão. Por isso, a definição de um número para configurar materialidade é mais complexa do que parece.

No meio das reflexões quanto ao que deve ser divulgado ou suprimido, discute-se o papel do auditor de zelar pelas notas explicativas. “Nosso trabalho é nos certificarmos de que todas as informações relevantes estão sendo expostas. Não é nossa função reescrever as notas”, pondera Arisa. Quem deve assumir a tarefa de divulgar notas concisas, bem escritas e, acima de tudo, relevantes é a administração, por meio de seu departamento contábil. A OCPC 7 promete ajudar a tarefa, mas soluções milagrosas dificilmente aparecerão em seu primeiro ano de vigência. “O que esperamos é qualidade e consistência. Será uma decepção se tivermos simplesmente uma limpeza das notas”, comenta o coordenador técnico do CPC. O desafio está lançado. Os próximos balanços vão revelar quanto as companhias compraram a ideia.

Ilustração: Grau180.com

Os trabalhos para tornar as notas explicativas mais enxutas e comunicativas foram tema do primeiro encontro do Grupo de Discussão Contabilidade, realizado pela Capital Aberto em São Paulo. Veja mais aqui.

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