Num mundo perfeito, os conselhos de administração teriam comitês para assessorá-los em temas estratégicos. Esses órgãos seriam coordenados por membros independentes, que passariam por avaliações periódicas e gerariam resultados efetivos para as empresas. Na prática, porém, os números levantados por este anuário mostram que as companhias brasileiras ainda estão distantes dessa realidade. Embora 76% delas adotem algum comitê, apenas 55% possuem um comitê de auditoria, e 56%, um comitê de remuneração — dois organismos fundamentais para auxílio ao board.

“É preocupante que aproximadamente metade das companhias não tenha um comitê de auditoria, porque trabalho para ele não falta”, observa João Verner Juenemann, coordenador da comissão de finanças, contabilidade e mercado de capitais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Os números atuais, apesar de ligeiramente melhores que os do ano passado, ainda deixam muito a desejar. No anuário de 2010, 48% e 45% das empresas pesquisadas, respectivamente, contavam com comitês de auditoria e remuneração. No Brasil, a constituição de comitês não é obrigatória por lei, contudo faz parte do rol de boas práticas de governança.

Ao comitê de remuneração, ou recursos humanos, como também é chamado, cabe a discussão de assuntos relativos a salários, critérios para promoção, pagamento de remuneração variável, dentre outros. Sua função é garantir que a compensação paga aos executivos seja uma ferramenta de alinhamento dos interesses desses profissionais com os da organização. “O comitê de remuneração tem um cunho altamente estratégico, mas, na maioria das empresas, discute apenas a remuneração da diretoria, quando deveria abarcar toda a organização”, avalia Luiz Marcatti, sócio da Mesa Corporate Governance.

O IBGC orienta que os comitês sejam formados apenas por conselheiros e coordenados por membros independentes. Sobre este último ponto, os dados do anuário de 2011 revelam que os membros independentes estão à frente dos comitês de auditoria em 37% das empresas. No caso dos comitês de remuneração, o número é 24%.

Também é negativo o fato de apenas 21% das companhias submeterem seus comitês a uma avaliação periódica e formal. “A prática é indispensável, porque um comitê que não funciona implica custos e desperdiça o tempo dos executivos”, afirma Juenemann. De acordo com ele, o processo de avaliação pode ser feito a cada dois anos, dependendo do tempo do mandato dos integrantes. A SulAmérica tem cinco comitês: remuneração, governança e divulgação, investimentos, sustentabilidade, e auditoria. Este último, por sua importância, é alvo de avaliações periódicas. Cada membro faz uma autoavaliação de seu desempenho e, depois, os resultados consolidados são apresentados ao grupo. A partir daí, são propostas sugestões de melhoria. “Há a possibilidade de adotarmos esse modelo nos outros comitês, pois ele permite um ajuste fino no funcionamento de cada um”, conta Arthur Farme d’Amoed Neto, diretor de relações com investidores da seguradora.