A BM&FBovespa recebeu, no mês passado, quatro propostas de gestores interessados no ETF lastreado no índice do setor financeiro (IFNC). O vencedor, anunciado no último dia 2, foi o Itaú Unibanco. Essa foi a primeira licitação aberta pela Bolsa para seleção de um gestor de fundos de índice. E foi também a primeira vez em que ficou claro o modelo de concorrência proposto. No caso do gestor do ETF financeiro, o prazo de exclusividade é de três anos. Depois desse período, a BM&FBovespa pode permitir que outro participante explore o mesmo índice.

O primeiro ETF brasileiro foi o PIBB, lançado em 2002 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco de fomento foi responsável pela escolha do gestor, o Itaú Unibanco. Os outros sete fundos de índice negociados no Brasil foram resultado de uma parceria entre a BM&FBovespa e a norte-americana BlackRock (ex-Barclays). Líder mundial na negociação de ETFs, a gestora ganhou o primeiro grupo de fundos de índice sem passar por licitação. Em troca, ajudou a Bolsa a estruturar aspectos operacionais e regulamentares para lançamento do produto. Outro privilégio da BlackRock foi a manutenção do sigilo sobre os termos do seu contrato. Sabe-se que ela também está sujeita a um período de exclusividade, mas esse prazo não foi divulgado.

Não é difícil que mais instituições se interessem por abocanhar uma fatia do mercado de ETFs, especialmente aqueles com maior promessa de liquidez. O BOVA11, atrelado ao Ibovespa, é o preferido até agora. Somente em junho foram movimentados R$ 394,2 milhões com suas cotas, mais que o dobro do volume de todo o ano 2008 (R$ 175,9 milhões). Com a chegada de concorrentes, a tendência é que se destaque o ETF da gestora que oferecer as melhores condições. Um item essencial é ter boa negociação. Como vários gestores poderão explorar o mesmo índice, cada um terá sua “ilha de liquidez” — o mesmo benchmark não torna os ETFs de gestores diferentes fungíveis, já que cada fundo tem características próprias definidas no regulamento. E para ter o maior volume de negócios, claro, será preciso também oferecer preços competitivos.

O modelo não foi totalmente replicado no mercado de Brazilian depositary receipts (BDRs) não patrocinados, previsto para estrear ainda este ano. O Deutsche Bank, assim como a BlackRock, ganhou o direito de ser a instituição financeira depositária do primeiro grupo de dez BDRs, graças a sua contribuição para o desenvolvimento operacional do produto. O Citibank venceu o processo de licitação aberto em seguida e emitirá os recibos de outras dez empresas estrangeiras. Nesse caso, não haverá mais de um banco explorando o mesmo BDR. “Optamos pelo modelo mais simples”, diz Julio Ziegelman, diretor de renda variável da BM&FBovespa.

A concorrência entre os emissores de BDRs, contudo, poderia ser benéfica para os investidores. Diferentemente dos ETFs, os recibos são fungíveis, ou seja, poderiam compor um mesmo ambiente de negociação apesar de terem sido emitidos por bancos diferentes.
Na prática, isso significaria a chance de o investidor escolher o banco que lhe oferecesse as taxas mais atraentes. Mas a BM&FBovespa fez a opção pela exclusividade. “Seria possível a competição, mas não seria prático”, admite Ziegelman, justificando a decisão. O pagamento de dividendos da companhia emissora da ação-lastro se tornaria uma das dificuldades operacionais, segundo o diretor. Na conversão do benefício, os bancos poderiam usar taxas de câmbio diferentes, alterando o valor do lucro a ser repassado aos investidores.

Nos Estados Unidos, os recibos de depósito não patrocinados são emitidos por vários bancos, pois há a previsão do regulador de que as condições estabelecidas pela primeira instituição a lançar o programa sejam seguidas pelas demais. No Brasil, não há disposição semelhante. A regra ainda pode ser criada caso um banco depositário interessado em quebrar a exclusividade determinada pela Bolsa venha a pedir ao colegiado da CVM a análise do pedido de registro de um programa concorrente.