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Brasil não é proativo no combate à corrupção, diz OCDE
11/11/2014

A lei anticorrupção brasileira, em vigor desde janeiro desse ano, é um avanço. Mas, apesar do esforço legal para punir corruptores e corruptos, o Brasil deixa muito a desejar nesse ponto. Quando o assunto é a investigação da corrupção ativa de empresas brasileiras a políticos estrangeiros, o País usa muito pouco os recursos de que dispõe e age como se fosse o último a saber sobre o que acontece em seu território. Foi isso o que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) descobriu em seu último estudo sobre o assunto, publicado no fim de outubro.

A entidade aponta que, dos 14 alegados casos de corrupção envolvendo estrangeiros descobertos no Brasil desde 2001, nove eram desconhecidos das autoridades brasileiras antes de serem divulgados na mídia. Abriram-se cinco investigações, nenhuma delas baseada em denúncias da Polícia Federal. Atualmente, três casos são investigados, todos eles com base em informações que partiram da OCDE. Um deles envolve a Embraer, que teria pagado US$ 3,4 milhões a um coronel dominicano para facilitar as vendas de avião à República Dominicana. Outro caso diz respeito a uma empresa brasileira que comprou gás natural de um país latino-americano. A terceira investigação recai sobre a venda de válvulas cardíacas nacionais a um país europeu, que teria sido facilitada por um funcionário público local.

Para a OCDE, existem vários motivos para a falta de proatividade, entre eles o gigantismo das empresas estatais, envolvidas em vários casos de corrupção. Outra causa é a relutância da Justiça de investigar casos descobertos por veículos de imprensa. A falta de estímulos à delação de ilícitos por agentes do setor privado também é apontada como uma razão para a demora.


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