Geraldo Soares*/ Ilustração: Julia Padula

Em recente texto que escrevi para esta coluna defendi a privatização das empresas estatais brasileiras como um dos meios para intensificar a eficiência da produção, alavancar o mercado de capitais nacional, melhorar a alocação dos recursos públicos e como forma de contribuição para uma efetiva mudança da estrutura política.

Pretendo aprofundar essa linha de pensamento neste e nos próximos textos, e começo a série com uma análise dessa estrutura política.

Um movimento significativo de estatizações no País iniciou-se com o primeiro período de Getúlio Vargas no poder (nos anos 1930 e em parte da década de 1940), processo que prosseguiu no segundo (primeira metade dos anos 1950). Se considerarmos essas duas eras Vargas, foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale, a Petrobras, o BNDES, a Companhia Elétrica do São Francisco (Chesf), dentre muitas outras empresas. Sob o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) nasceram Furnas, Usiminas e Cosipa. Durante o governo militar, pelo menos nas duas décadas seguintes, surgiram ou se consolidaram várias holdings, como a Eletrobras.

O governo brasileiro conseguiu, assim, a proeza de se tornar dono, por exemplo, da maior rede nacional de postos de combustíveis e de ter a maior empresa de eletricidade da América Latina. Por quê? Como explicar ao distinto público, que paga seus impostos e obrigações, que se alocam recursos públicos na Eletrobras?

A existência de muitas estatais na economia brasileira resultou em uma quantidade gigantesca de empregos e benefícios para aqueles que estão encastelados em cargos nessas empresas. Os postos de comando em empresa do governo são moeda de troca com os políticos desde a década de 1930. O problema é que o sistema político percebeu que cargos em estatais geram recursos que financiam campanhas políticas — que, por sua vez, possibilitam que esses políticos permaneçam no poder e prossigam na pilhagem das estatais. Além do financiamento de campanha, há corrupção, lavagem de dinheiro, malversação de recursos públicos etc, práticas que dilapidam as estatais brasileiras. Dilapidam o meu e o seu patrimônio!

É a base da conhecida máxima segundo a qual, no Brasil, os recursos públicos são utilizados pelo poder vigente e privado.

Como alterar esse sistema de moeda de troca, essa estrutura política? Há várias possibilidades, mas a mais rápida e eficiente economicamente é a privatização no Novo Mercado da BM&FBovespa, com participação de parte significativa das pessoas físicas. Assim extinguimos os cargos como instrumento de troca, provocando uma necessária revisão do funcionamento do sistema político. Sem cargos para barganhar, os políticos teriam que buscar outras fontes de recursos ou mudar a estrutura atual.

*Geraldo Soares ([email protected]) é superintendente de relações com investidores do Itaú Unibanco