Evandro Buccini*/ Ilustração: Julia Padula

O último artigo, “O outro lado da ponte”, mostrou que a produtividade no Brasil é muito baixa — corresponde a apenas um quinto da americana —, e que está estagnada. Este texto, que encerra uma série sobre problemas estruturais do País, tenta explicar por que a produtividade é baixa e mostrar como ela pode melhorar. Um problema tão complexo não tem solução simples. Há uma série de motivos, e provavelmente alguns não entrarão na lista por falta de espaço. Para achar os culpados, entraremos no mundo da microeconomia, talvez menos conhecido do público, mas área de onde vem hoje grande parte dos avanços nas universidades.

Não há um consenso sobre a importância de cada fator, mas entre as principais causas do atraso brasileiro estão a péssima qualidade da educação; a baixa taxa de investimento, especialmente em construção, infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento (P&D); e o fechamento ao comércio internacional, que acentua a falta de competição em muitos setores.

O Estado brasileiro é extremamente protetor; há incentivos para as empresas serem informais (impostos elevados e complicados) e pequenas (Simples). As fronteiras fechadas às importações não oferecem concorrência e incentivos à inovação. As firmas não quebram, fruto de leis deficientes de recuperação judicial e de falência — e especialmente na esfera trabalhista.

A falta de destruição criativa tem muitas faces, e uma delas aparece em uma nova linha de pesquisa nos EUA. Estudos mostram que as empresas brasileiras são mal geridas; em média não tão distante daquela dos países comparáveis, mas com uma forte concentração de empresas com péssima gestão (pesada cauda à esquerda da distribuição), já que por vários motivos simplesmente não quebram.

O investimento direto em P&D ainda é diminuto, principalmente nas empresas, e no governo há pouca avaliação dos recursos empregados. As políticas de inovação são focadas em grandes empresas, já inovadoras, o que intensifica um problema grave encontrado em muitos setores, a falta de competição.

O Brasil tem uma das economias mais fechadas do mundo. A comparação com pequenos países, especialmente asiáticos, pode ser enviesada, pois nações grandes têm menor grau de abertura (soma de importações e exportações em relação ao PIB). Esse indicador para o Brasil está abaixo de 20%, enquanto nos Brics está acima de 50% e na América Latina supera 70%. A literatura sobre os efeitos do comércio internacional no desenvolvimento é vasta. Mesmo autores às vezes críticos à globalização, como Dani Rodrik, mostram a importância das importações ao longo desse processo.

Várias dessas razões podem ser resumidas em dizer que o Brasil possui um péssimo ambiente legal e regulatório. O Banco Mundial faz um ranking anual para medir a facilidade de se fazer negócios, que aborda objetivamente as principais variáveis. Em 190 países, o País ocupa em 2017 a posição 123 — atrás de Irã, Uganda e Argentina. Entre os piores tópicos constam a posição 181 em facilidade em pagar impostos, a 175 em abertura de empresas, a 172 em obtenção de alvarás de construção e a 149 em comércio internacional. Em poucos tópicos da pesquisa, apenas 3 em 10, o Brasil está entre os 50 melhores: proteção aos investidores minoritários, em 32º lugar; execução de contratos, em 37º; e obtenção de eletricidade, em 47º.

Os poucos exemplos de sucesso nas últimas décadas aconteceram nos setores de agricultura e serviços financeiros. No caso do agronegócio, contribuíram para o crescimento da produtividade a abertura da década de 1990, a modernização e a concentração e o desenvolvimento tecnológico. Muitos dos avanços das técnicas no setor tiveram participação governamental, por meio da Embrapa, por exemplo. Marcos Lisboa relata que, entre 1975 e 2011, os insumos da agricultura cresceram apenas 9% e a produção 263%! A maior parte do avanço ocorreu após a década de 1990.

A lista de causas é extensa. A solução será tarefa para gerações. Não há crescimento sustentado sem ganhos de produtividade; portanto, nos próximos anos o Brasil estará sujeito às mesmas mudanças dos ventos externos e aos mesmos ciclos políticos das últimas décadas. Entretanto, isso não deve ser razão só para pessimismo. Construiremos o país que queremos aos poucos, em cada eleição, em cada decisão importante que o Judiciário tomar e em cada lei que o Congresso aprovar. Os próximos anos oferecem uma chance ímpar de continuidade do processo que pode garantir a aceleração dos ganhos de produtividade.

*Evandro Buccini ([email protected]) é economista da Rio Bravo Investimentos