Ana Siqueira*/ Ilustração: Julia Padula

A década de 1990 e o início dos anos 2000 foram marcados no Brasil por relevantes reformas estruturais — abertura da economia, Plano Real, aprimoramento dos marcos regulatórios de setores-chave, privatizações, Proer (plano de reestruturação e fortalecimento do sistema financeiro) e aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da reforma da Lei das S.As. Passados tantos anos, era de se esperar a continuação da agenda reformista e que, consolidados os avanços decorrentes das reformas, a economia estivesse em uma situação bem diferente da brutal recessão atual — que vem acompanhada de crises política e ética e graves problemas nas áreas de saúde, educação e segurança. Esse cenário motiva algumas famílias a se mudar do País em busca de melhores condições de vida. Mas essa pode não ser a melhor saída. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, disse recentemente uma frase que teve grande repercussão: “Quero mudar o Brasil, não quero me mudar do Brasil”.

Mas como mudar o País? Em primeiro lugar, por meio da valorização da conduta ética em todas esferas da sociedade e do resgate do espírito cívico que precisa se sobrepor às agendas pessoais e político-partidárias. Especialistas também têm dado suas contribuições, e um bom exemplo é o recém-lançado livro Retomada do Crescimento: Diagnóstico e Propostas, organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Mansueto Almeida. A obra conta com a colaboração de renomados profissionais, que apresentam propostas para a retomada do crescimento brasileiro — as sugestões passam por questões macroeconômicas, fiscais, tributárias, previdenciárias e setoriais.

O caminho para a reconstrução do Brasil será longo e complexo, mas não se pode ignorar os avanços já em curso, em especial no setor de energia e no mercado de capitais.

Ao intensificar o diálogo com players do setor, o Ministério de Minas e Energia tem obtido importantes êxitos na redução de entraves à retomada dos investimentos. Vale destacar a aprovação da Lei 13.365, que alterou a Lei 12.351 (Lei da Partilha). Ela facultou à Petrobras o direito de preferência para atuar como operadora e detentora de participação mínima de 30% nos blocos licitados no regime de partilha de produção. O que antes era obrigatório para a Petrobras passou a ser uma opção. Além disso, há temas importantes em consultas públicas e sob avaliação de grupos de trabalho formados por representantes do governo e do setor: aprimoramento do marco legal do setor elétrico, programa de revitalização das atividades de exploração e produção de petróleo em áreas terrestres, propostas para reforço da livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis, diretrizes estratégicas para gás natural e programa RenovaBio.

O mercado de capitais também exibe boas notícias. No primeiro semestre de 2017, as ofertas de ações totalizaram 23,4 bilhões de reais (considerando IPOs e operações de follow-on), ante 6,3 bilhões de reais de janeiro a junho de 2016. Já em julho quatro empresas fizeram IPOs, com destaque para o Carrefour (5,1 bilhões de reais) e IRB (2 bilhões de reais).

Também recentemente, a BNDESPar pediu a convocação de assembleia geral extraordinária da JBS, para discutir e deliberar medidas a serem tomadas pela companhia visando a defesa de seus direitos e interesses. O debate abrangerá temas como as responsabilidades de administradores, ex-administradores e controladores envolvidos nos atos ilícitos confessados em acordos de colaboração premiada por prejuízos causados à empresa. A BNDESPar inclusive divulgou antecipadamente como deve votar nos itens da pauta da assembleia; com essas atitudes, exerce seu dever fiduciário como investidora, em linha com a atuação defendida pelo Código Amec de Stewardship.

O caminho rumo a um Brasil melhor já começou a ser trilhado, mas a jornada é longa e cheia de obstáculos. O Estado brasileiro precisa de uma refundação: aprimorar a sua governança e eficiência, prover educação, saúde e segurança de qualidade, para ser mais justo e equitativo — e, quem sabe, assim evitar que as famílias precisem buscar abrigo em outros países. Precisamos, de fato, mudar o Brasil.

*Ana Siqueira ([email protected]) é sócia da Maple Consultoria