Marcos Lisboa/ Ilustração: Julia Padula

Nem bem a crise dos caminhoneiros se retirava para os bastidores, o palco foi tomado por um dólar rumo a 4 reais. A alta foi potencializada pela crise cambial na Argentina (sempre ela!), cujo governo reformista de Mauricio Macri decidiu recorrer ao FMI — uma reprise dos espetáculos em cartaz da década de 1990 até o início dos anos 2000. Ato contínuo, ressuscitaram os debates sobre o câmbio entre os chamados “liberais” e os autodenominados “nacional-desenvolvimentistas” — entre estes o economista Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica no primeiro governo Lula (2003 – 2005) e, atualmente, presidente do Insper.

Mas por que sempre o câmbio? “No Brasil, a gente tem um pouco esse viés de tratar como causa variáveis econômicas, preços de ativos, que são resultado de um processo do País”, salientou durante esta conversa com a CAPITAL ABERTO, na segunda semana de junho, quando o Banco Central labutava para conter o dólar em torno de 3,70 reais com a venda de 24,5 bilhões de dólares em contratos de swap cambial. A cotação não chega a ser novidade. Em 2002, às vésperas da primeira eleição de Lula, os mercados financeiros estavam apavorados com a perspectiva de alta do dólar, sem saber o que seria o governo de um PT que defendia calote na dívida externa e outros anátemas para os investidores. Já em agosto de 2015 a moeda chegou a 4,05 reais, quando o governo da presidente Dilma Roussef esfarinhava, derrota após derrota num Congresso que aprovava medidas que aumentavam os gastos públicos.

Na visão de Lisboa, câmbio e juros são reflexos das dificuldades do País. “A gente fica às vezes tentando atacar o sintoma dos problemas e não as causas”, salienta. Para ele, essa é mais uma discussão que desvia a atenção daquilo que realmente importa para o desenvolvimento, no curto, no médio e no longo prazos. E, mais urgente ainda, é preciso evitar que a economia e a sociedade brasileiras resvalem para uma nova crise prolongada como a chamada “década perdida” de 1980 — se não para algo ainda pior.

“O País tem problemas sérios no âmbito fiscal, já há muito tempo, como o gasto obrigatório que consome toda a receita, estados sem dinheiro para pagar a folha de pagamento dos servidores e as aposentadorias, o que leva à degradação do maquinário público, dos equipamentos públicos, ao baixo investimento e à piora dos serviços por falta de manutenção”, destaca. Além disso, há as sequelas das diversas intervenções setoriais da última década (como no setor de óleo e gás e na Petrobras especificamente), a expansão do crédito subsidiado e a imposição das regras de conteúdo nacional. “Essas intervenções resultaram em má alocação de recursos, em atividades pouco produtivas. Muitos desses investimentos se revelaram inviáveis, ou de baixa rentabilidade. Então as empresas hoje enfrentam graves dificuldades, e a produtividade geral do País é baixa, o que deprime o crescimento potencial”, explica.

Então professor na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV), em 2002 Lisboa ganhou notoriedade ao participar da organização de um texto intitulado “Agenda Perdida”, com uma série de recomendações de política econômica elaboradas por um grupo de 17 economistas de diversas orientações. Como secretário do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, trabalhou na execução de algumas das reformas prescritas no texto — crédito consignado, cédulas hipotecárias, reformulação do mercado imobiliário, nova lei de falências, abertura do mercado de resseguros.

Mais de dez anos depois, sua atenção se concentra na “institucionalização da caça à renda” (rent seeking) — definida no artigo “Democracy and Growth in Brazil” (2013), escrito a quatro mãos com a economista Zeina Latif, como um processo pelo qual interesses privados específicos se utilizam de mecanismos e negociações geralmente obscuros para obter favores especiais de entes públicos. A caça à renda se manifesta por meio de diferentes expedientes. Um dos mais comuns é duração indefinida de projetos, programas e benefícios lançados com prazo para acabar. Um exemplo: a Zona Franca de Manaus, cujos subsídios originalmente temporários já duram meio século.

Para facilitar a compreensão da ideia, eles cunharam a expressão “república da meia entrada”, essa instituição brasileira que se vale de estudantes, idosos, professores do ensino público e um sem número de categorias sociais beneficiados à custa de recursos coletivos — a meia entrada, para quem ainda não sabe, é bancada pelos que pagam a inteira.

A meia entrada se dá bem em qualquer governo e parece vicejar nos governos fracos. O resultado da greve-locaute dos caminheiros é um exemplo vívido dessa “institucionalização” da meia entrada: um governo sequestrado nas estradas que, para se livrar do problema, repassa para toda a sociedade o subsídio do preço do diesel e do controle de preços do frete. “Os caminhoneiros são um exemplo, mas teve auxílio à agricultura, os diversos Refis, a dificuldade de se rever as desonerações, a não reforma da Previdência. Tudo isso foi prejudicial ao País”, comenta Lisboa, preocupado com os muitos retrocessos que o Congresso Nacional impôs ao Executivo de oito meses para cá, agravando uma situação já periclitante do Brasil. “O receio é que se continuar essa inação de agora, em conjunto com um discurso eleitoral que parece descolado dos problemas do País em vários casos e com o tratamento muito superficial de alguns problemas, a situação pode se agravar”, alerta.

Nesse quadro de inação, Lisboa não inclui o Banco Central e o Ministério da Fazenda. “A situação é difícil, mas não podemos ser injustos e não reconhecer que, se não fosse a ação da Fazenda e do BC, estaria muito pior. Apesar de todas as dificuldades e retrocessos, tivemos avanços imensos: transparência nas contas públicas sem paralelos, reformas muito relevantes, como a Lei de Recuperação dos Estados, revisão do marco regulatório de óleo e gás e inflação em nível razoável.”

No entanto, até as eleições, ou até a posse de um novo governo, haveria espaço para se tomar medidas que, no mínimo, contenham a deterioração do ambiente econômico? “O problema não é nem tanto tomar medidas agora”, diz Lisboa. “A questão é: vamos construir uma visão majoritária sobre qual é a agenda do País ou não? O próximo presidente, qualquer que seja a agenda, precisa do Congresso. O Brasil tem despesas obrigatórias consignadas em lei que consomem todo o orçamento. Então qualquer coisa que se queira fazer em termos de políticas públicas, ajustes, tributos, prioridades passa pelo Congresso, e a maioria é de três quintos. Logo, um presidente incapaz de construir maioria está fadado ao fracasso.”

Sem nenhuma alegria, ele recorda de sua coluna publicada na Folha de S.Paulo em 2 de novembro de 2014, depois da reeleição de presidente Dilma e antes da indicação de Joaquim Levy para a Fazenda. No texto, ele advertia que “o ministro não é garantia” de que o governo fará a coisa certa. “Desanimando os mais esperançosos, a escolha do ministro será insuficiente para uma mudança de rumo. Os números disponíveis e as restrições legais justificam o ceticismo”, escreveu. Lisboa elencava os desafios: um deles, um resultado positivo de 3% do PIB para estabilizar a dívida pública. “Para se ter uma noção do desafio, apenas em dois anos desde o Plano Real, 1999 e 2003, ocorreu redução dos gastos públicos, e o ajuste foi de 0,5% do PIB”, lembrava no texto. Para Lisboa, a alternativa do governo Dilma era rasgar o discurso populista da campanha e fazer o ajuste fiscal, o que Levy tentou fazer, mas não conseguiu. “Queria ter errado naquele artigo”, lamenta Lisboa.

Nesse momento, ele não só não enxerga nenhum candidato à presidência se esforçando para construir maiorias e renegar os discursos populistas, como se preocupa com superficialidade da discussão e se agasta, “sobretudo com números atrapalhados que aparecem o tempo todo”. Sem citar Ciro Gomes, que numa entrevista ao programa Roda Viva somou o pagamento de juros com a amortização da dívida para proclamar que as despesas da dívida pública consomem metade do gasto do governo, Lisboa fica indignado. “Isso aí merece prêmio!”

Ironia do destino, a elaboração da “Agenda Perdida” começou com um pedido, em 2002, do então candidato à presidência Ciro Gomes ao professor Alexandre Scheinkman para trabalhar em sua campanha. O professor da Universidade de Princeton chamou Marcos Lisboa, que sugeriu fazer um documento disponível a todos os candidatos. Ciro, se leu, parece ter preferido seguir por outro caminho.