Tag: STJ

O perigo da supressão de garantias em recuperações judiciais

Posicionamento do STJ causa preocupação e tem potencial para elevar custo de crédito


Futuro da securitização depende de decisão do STJ

Está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o futuro do mercado brasileiro de securitização. Em breve, os …


STJ mantém pena por insider trading no caso Sadia-Perdigão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso especial do caso Sadia-Perdigão e confirmou parte …


Entendimento do STJ simplifica due diligence de imóveis

Seja pela prática de mercado ou por normas de compliance de instituições financeiras, não há como fugir da due …


Presunção de inocência

Não se pode atribuir a terceiros, sem provas, a responsabilidade por uma dívida tributária


Cabe ao Banco Central julgar fusões bancárias?