Tag: Lei das S.As.

Riscos no horizonte

Editorial | Semana 26 a 30 de agosto


Abrindo a caixa de Pandora do Direito Societário

É preciso se atentar ao perigo das intervenções oportunistas na Lei das S.As.


Câmara aprova MP da Liberdade Econômica

Os principais acontecimentos para o mercado de capitais na semana de 12 a 16 de agosto


Novas regras

Editorial | Semana 19 a 23 de agosto


Decisão da CVM reforça preocupação com uso indevido de redes sociais

Colegiado condena executivos e conselheiros por manipularem preços via posts na internet


Reflexões sobre a responsabilidade de administradores

Diferenciação de tarefas e papéis de executivos e conselheiros evita injustiças


Paula Magalhães

O acionista pode desistir do pedido de voto múltiplo?

Foi acertada a recente decisão da CVM que permite mudanças até o momento da AGO


Daniel Kalansky e Evandro Pontes

A contrapartida com ações resgatáveis numa incorporação de ações respeita a Lei das S.As.?

Os advogados Daniel Kalansky e Evandro Pontes respondem a partir de perspectivas opostas


Queda de liminar não resolve desafios relacionados a remuneração

Assembleia deveria ter competência para definição de métricas e estruturas de incentivo para os administradores


Comitês previnem conflitos de interesse

Independentes, eles legitimam voto alinhado aos propósitos da companhia e dos acionistas


Quem deve presidir uma assembleia?

Decisão do colegiado da CVM legitima visão cartorária da Lei das S.As.


Hora de alterar o artigo 115 da Lei das S.As.?

Confira o vídeo do Grupo de Discussão sobre Sustentabilidade