A utilização por analogia das decisões de estabilidade pré-aposentadoria em julgamentos desta natureza é equivocada
Matérias sobre: Legislação
CVM confirma legalidade dos arranjos contratuais de ancoragem
Reforma das regras do direito de recesso é uma demanda reprimida
Articulistas debatem se a norma deve ser interpretada de forma estrita ou observada a partir do contexto histórico da Lei das Estatais
Embora a ideia de codificação já seja ultrapassada, tramita no Congresso projeto que pode reavivar assunto que parecia enterrado
Aprovação de um projeto pelo Legislativo resultaria em uma análise menos casuística e subjetiva da questão
Economista da Allianz gera controvérsia ao postar notícia sobre afrouxamento de regras
Modesto Carvalhosa x Maria Lucia Cantidiano
Desde que a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 1681, em dezembro do ano passado, as empresas brasileiras …
Continuo aqui no exercício de uma tarefa para mim muito agradável: lembrar e louvar aspectos relevantes da Lei …
