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Matérias sobre: arbitragem

Litígios societários repensados

PL 2925 merece uma audiência pública para repensá-lo

Os objetivos do projeto são, em princípio, meritórios. Mas há uma série de questões não respondidas que põem em xeque a sua validade


Estratégia de investimento x filosofia de investimento

Filosofia de investimento x estratégia de investimento: Parte 3

No terceiro artigo da série, entenda as estratégias de valor relativo por meio das transações de long short, “arbitragem” e “quase arbitragem”


Lei das S.As: propostas de reforma exigem atenção

Propostas de reforma da Lei das S.As. exigem atenção, dizem advogados

Especialistas defendem que fim do sigilo da arbitragem e ampliação dos poderes de investigação da CVM requerem calibragem adequada, sob pena de criarem mais prejuízos do que vantagens


PL 2925 quer remover gargalos que obstruem mercado de capitais

PL 2925 quer remover gargalos que obstruem o mercado

Um dos objetivos é reforçar o trabalho pré-sancionador, expandindo os poderes da CVM em termos de fiscalização, punição e defesa de direitos de acionistas minoritários


Acionistas minoritários: projeto da Fazenda visa reforço de direitos

Projeto da Fazenda visa reforçar os direitos dos minoritários

Vistas como as mais relevantes dos últimos 20 anos, alterações propostas para a Lei das S.As. têm potencial para ampliar a proteção de investidores e deixar mais claras as responsabilidades de cada parte


Arbitragem societária no Brasil ainda enfrenta questionamentos

Arbitragem societária no Brasil ainda enfrenta questionamentos

Desafios envolvem confidencialidade dos procedimentos e aplicabilidade em ações coletivas


Divulgação das arbitragens societárias é remédio ou veneno? 

Proposta de alteração da Instrução 480 pode representar riscos para o mercado de capitais  


A tempestade perfeita da CVC

A tempestade perfeita da CVC

Companhia tenta se reerguer em meio a problemas contábeis, abertura de ação de responsabilidade contra ex-administradores e efeitos da pandemia


Divulgação obrigatória de litígios gera preocupação 

Divulgação obrigatória de litígios gera preocupação 

Pontos de atenção em nova proposta da CVM envolvem eventual “superinformação” do mercado e responsabilidade pela seleção das informações 


O dilema entre a divulgação e o sigilo de litígios relevantes

Advogados dos escritórios Eizirik Advogados, L.O. Baptista e Advocacia von Adamek debatem nova proposta da CVM relacionada a processos arbitrais


O caminho para arbitragem tributária

As vantagens e os desafios da adoção desse modelo de resolução de disputas entre fisco e contribuintes no Brasil


Com retorno altíssimo, fundos de litígios atraem investidor

Expansão da arbitragem está entre os impulsionadores desse instrumento, que começa a despontar no Brasil


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