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Surpreso com os bilhões ou com os R$ 500 do caso Petrobras?

Alexandre Póvoa*/ Ilustração: Julia Padula

O que mais surpreendeu nesta história toda de Petrobras nos últimos tempos?

Não foi a empresa ter perdido R$ 350 bilhões (70% de seu valor de mercado) em seis anos.

Não foi também ela ter atingido o múltiplo de quatro vezes a dívida sobre seu Ebitda, vendo o grau de investimento ser ameaçado.

Muito menos, tampouco, foi a companhia estar no centro de mais um grande escândalo de corrupção nacional que começa a ser investigado, com o envolvimento de políticos, diretores e empreiteiros.

O que realmente causa espanto é esse episódio ter lembrado ao mercado de capitais brasileiro que a multa para uma empresa aberta que publique seu balanço após o prazo máximo permitido (45 dias contados a partir do enceramento do trimestre) é de apenas R$ 500 por dia.

Portanto, o episódio Petrobras serviu para nos mostrar que, se qualquer empresa negociada em Bolsa “se atrasasse”, hipoteticamente, um ano (!) para divulgar o balanço, a multa cobrada pela CVM seria de apenas R$ 182.500 (500 x 365).

Esse valor é infinitamente inferior ao custo de constituição e manutenção de uma área contábil confiável e de um competente departamento de relação com os investidores que atenda bem os acionistas, sobretudo em empresas do porte da petrolífera brasileira. Portanto, dada a multa ínfima, por que tanto trabalho?

É claro que a conta não é tão simples assim. O mercado penaliza duramente as empresas que não seguem essa regra básica de governança, qual seja, a publicação de balanço no prazo estabelecido por lei. Porém, está mais do que na hora de a CVM implodir esse incentivo inverso, aumentando exponencialmente o custo do erro e da má administração para quem seguir esse caminho. E que os recursos auferidos sejam destinados a projetos de popularização do investimento em ações ou de regulação de mercados.