Ilustração: Rodrigo Auada

A B3, bolsa resultante da fusão entre BM&FBovespa e Cetip, foi oficialmente apresentada ao mercado no dia 30 de março, dez meses após o anúncio da união. A aprovação do negócio foi condicionada a uma série de compromissos assumidos pela nova empresa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O objetivo é que eles resultem na abertura do mercado a potenciais concorrentes e em uma maior transparência sobre os preços dos serviços de balcão e bolsa no Brasil.

Para conseguir o aval do Cade, anunciado em 22 de março, a B3 garantiu que eventuais concorrentes terão acesso aos seus serviços de pós-negociação (clearing) e de transferência de ativos (central depositária). O compromisso é essencial para amenizar os efeitos negativos do modelo vertical sobre o qual o mercado acionário brasileiro se estruturou. Ao contrário do que acontece no exterior, a BM&FBovespa é dona do único ambiente de negociação de ações do País e também de todos os serviços de pré e pós-negociação. A concentração sempre foi vista como um inibidor da chegada de concorrentes.

A B3 igualmente prometeu tratar os eventuais concorrentes com isonomia, além de manter públicos documentos que descrevam as regras de acesso aos seus serviços e sua política de preços — até então, essas informações eram consideradas estratégicas e, por isso, não eram divulgadas. A nova diretriz de preços, em fase de elaboração, será submetida ao conselho de administração da B3 e precisa contar com aprovação de 90% dos membros do board.

Como a Bolsa já vem sendo procurada por concorrentes para a prestação de serviços, o Cade desenhou ainda uma regra de transição. A BM&FBovespa e potenciais “clientes” terão 120 dias para negociar uma política comercial e, se não chegarem a um acordo, deverão recorrer a um tribunal arbitral que resolva a questão.

A nova bolsa também precisará fornecer um volume maior de informações à CVM. Anualmente, vai entregar demonstrações financeiras gerenciais segregadas por unidades de negócio (negociação de renda variável, clearing de renda variável e central depositária). A primeira entrega, relativa ao exercício encerrado em 2016, já foi feita. A B3 ainda prometeu rever as tarifas cobradas em cada um desses segmentos, equilibrando o valor cobrado aos custos pela prestação do serviço, além de garantir que terceiros terão acesso à estrutura de autorregulação (tarefa desempenhada pela BSM).

Nova bolsa

A B3 nasce com valor de mercado de aproximadamente R$ 39 bilhões (o equivalente a US$ 13 bilhões), posicionando-se como uma das maiores do mundo. Pelas contas de Edemir Pinto, presidente da B3, a bolsa brasileira ocupará a quinta posição do ranking mundial, beneficiada pelo fracasso da fusão entre a Bolsa de Valores de Londres e a alemã Deutsche Börse. Na quarta-feira (29), a União Europeia vetou a junção para evitar a criação de um monopólio na área de instrumentos de renda fixa.

Segundo Pinto, a estratégia de expansão pela América Latina, por meio da compra de participação acionária em bolsas da região, prosseguirá. Neste ano, a B3 passou a ocupar um dos assentos do conselho de administração da bolsa da Colômbia, além de já ter indicado um candidato ao board da bolsa chilena. A próxima meta é comprar uma fatia da Bima, companhia que resultará da consolidação das bolsas da Argentina — assim como ocorreu no Brasil, a Argentina vem unindo diversas bolsas regionais.

A sede da nova B3 será no Centro de São Paulo, nas instalações hoje ocupadas pela Bolsa. O nome do Ibovespa, principal índice de ações do mercado brasileiro, será mantido, assim como o código de negociação das ações da Bolsa. Já os papéis da Cetip deixaram o pregão ao fim do dia 29 de março.

O novo conselho de administração, cuja formação será votada na assembleia de 28 de abril, manterá os principais executivos que hoje comandam a BM&FBovespa, como o chairman Pedro Parente. A chapa tem ainda três nomes indicados pela Cetip — que herdará a presidência da nova companhia com a substituição de Edemir Pinto por Gilson Finkelsztain a partir de 1º de maio — e dois representantes dos minoritários. Serão indicados Florian Bartunek, da asset Constellation, e o investidor Guilherme Affonso Ferreira. A previsão de é que a integração entre Bovespa e Cetip seja concluída em até 18 meses.