Ilustração: Rodrigo Auada

A BM&FBovespa divulgou os resultados da primeira etapa do processo de reforma das regras aplicáveis aos segmentos especiais de listagem. A pesquisa, realizada entre 15 de março e 15 de maio, contou com a participação de 143 integrantes do mercado. Na avaliação da maioria (63,8%), o Novo Mercado “necessita urgentemente de atualização para o alinhamento com as melhores práticas de governança corporativa internacionais”.

O apoio à reforma das regras veio acompanhado de aprovação em pontos específicos, como a possibilidade de criação de normas distintas para as companhias de controle definido e disperso (veja mais pontos apoiados na lista abaixo). De acordo com a Bolsa, 73,4% dos participantes da consulta pública endossam a iniciativa; outros 67,1% ainda consideram importante que companhias com e sem controlador cumpram determinações distintas nos segmentos especiais de listagem. Essa diferenciação poderia ocorrer, segundo exemplifica a BM&FBovespa, em dois pontos: aplicação de percentuais de conselheiros independentes e free float.

A última reforma dos segmentos especiais foi feita em 2011, em meio a polêmicas. Demandas que os investidores classificavam como simples acabaram vetadas pelas companhias — um exemplo é a obrigatoriedade de instalação do comitê de auditoria. A inclusão do órgão entre as previsões estatutárias ganhou o aval de 53,1% dos participantes da pesquisa.

A definição de independência aplicável aos conselheiros também ficou equilibrada. Cerca de 43% concordam com a regra atual, baseada em uma lista de situações que descaracterizam a independência. Quase o mesmo percentual discorda: 23,8% acreditam que a definição não abrange todas as situações em que a independência poderia ser questionada e 19,6% defendem que a norma deveria exemplificar os casos em que o critério é atendido.

Confira algumas das mudanças apoiadas pelo mercado:

– O Novo Mercado necessita urgentemente de atualização para o alinhamento com as melhores práticas de governança corporativa internacionais (63,8%)

– É importante criar regras distintas para companhias com controle definido ou com capital disperso (73,4%)

– É importante estabelecer um processo formal de avaliação do conselho de administração (76,9%)

– É importante estabelecer sessões periódicas de treinamento dos membros do conselho de administração (60,1%)

– É essencial que o comitê de auditoria seja estatutário (53,15%)