Ilustração: Marco Mancini / Grau 180

Criada em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce só veio a se chamar simplesmente Vale em 2007, quando os acionistas decidiram encurtar o nome da companhia. Ao facilitar a pronúncia da marca, a mudança buscava reforçar a imagem da mineradora no exterior. Recentemente, a Vale voltou a ser lembrada pela sua ligação com o Rio Doce — mas por um motivo nem um pouco lisonjeiro. Rejeitos de sua produção de minério de ferro contaminaram cerca de 600 quilômetros do rio e avançaram até o oceano Atlântico, no litoral do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior do País, foi causado pelo rompimento da barragem de terra de Fundão, operada pela mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A enxurrada de lama cheia de detritos pesados causou danos irreparáveis à fauna e à flora mineira e capixaba, além de matar pelo menos 17 pessoas e deixar centenas de famílias desabrigadas e sem fonte de renda.

A comoção mundial gerada pela ruptura da barragem abriu uma caça aos culpados. Como administradora de Fundão, a Samarco não tem como fugir de sua responsabilidade. Mas e suas sócias? Vale e BHP Billiton, controladoras da empresa por meio de uma joint venture, também devem responder pelo desastre? O governo brasileiro entende que sim, e o mercado de ações parece concordar com a avaliação de que não há como as mineradoras brasileira e anglo-australiana saírem ilesas dessa história. Tanto que, nos pregões, as duas já foram duramente punidas. Na Australian Stock Exchange, a ação da BHP teve desvalorização de cerca de 35% da data do acidente (5 de novembro passado) até 15 de fevereiro. No mesmo período, o valor de mercado da Vale minguou aproximadamente 45%, de R$ 81,2 bilhões para R$ 44,2 bilhões — o recuo reflete o desgosto dos investidores com a reputação enlameada da mineradora brasileira, mas também a preocupação com as consequências da tragédia para seu caixa, já debilitado pela retração do preço do minério de ferro no mercado internacional.

Corpo fora

Logo que a barragem se rompeu, Vale e BHP esquivaram-se de assumir a responsabilidade pelo desastre. Argumentaram que a Samarco é administrada de forma independente de seus acionistas e, portanto, deve responder pelo que acontece em suas operações. Numa tentativa de reforçar a autonomia da controlada, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, ressaltou em entrevista coletiva concedida em novembro que, por questões regulatórias da União Europeia, a companhia poderia ser multada caso interferisse na gestão da Samarco — isso por competir com ela no fornecimento de pelotas de minério de ferro para o mercado europeu. O produto é um dos carros-chefes da Samarco, cuja produção é direcionada basicamente para o exterior.

O argumento da Vale não convence a todos. Para Ana Frazão, professora da faculdade de Direito da UnB e ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o fato de a Samarco ter uma personalidade jurídica própria, formada por uma joint venture, não exime os sócios de suas responsabilidades, sobretudo em segmentos tão difusos quanto o direito ambiental. “Juridicamente, a Samarco pode ter autonomia, mas economicamente não, porque os controladores mandam nas controladas, podendo impor as suas vontades”, diz. Vale e BHP indicam membros para o conselho de administração da Samarco e, portanto, têm influência no direcionamento estratégico de longo prazo da empresa, bem como na definição de investimentos e orçamento.

Conforme a mídia foi propagando a dimensão da catástrofe que começou em Mariana, Vale e BHP se viram obrigadas a adotar uma postura menos distante. Uniram-se à Samarco numa força-tarefa para socorrer as vítimas e tentar resgatar suas imagens corporativas. Entre as iniciativas de cunho humanitário, reassentamento das famílias de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (outro distrito de Mariana), atendimento psicossocial, reconstrução de pontes, resgate de animais e distribuição de cartões de auxílio financeiro às vítimas. “A condução posterior ao desastre parece adequada, mas sempre fica um déficit à imagem e à reputação”, observa o professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral José Paschoal Rossetti, ressaltando que o episódio foi decisivo para a retirada da Vale do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa. A saída ocorreu em novembro de 2015, depois de a mineradora ter integrado a carteira por quatro anos.

Os gastos com a tragédia, entretanto, estão longe de parar nas ações assistenciais. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, em ação civil pública ajuizada em 30 de novembro, que as três empresas destinassem ao menos R$ 20,2 bilhões, ao longo dos próximos dez anos, para a reparação da bacia do Rio Doce e indenizações às comunidades afetadas pelo desastre ambiental. Em janeiro, a AGU, os procuradores-gerais de Minas Gerais e do Espírito Santo e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sentaram-se à mesa em busca de um acordo com as mineradoras. Ficou acertado que a Vale e a BHP aportariam R$ 20 bilhões em um fundo — a ser administrado por uma fundação e com a participação de representantes da sociedade civil e de especialistas em meio ambiente. Até 15 de fevereiro, os detalhes dos termos do acordo não haviam sido divulgados. Mas o abastecimento do fundo já causa problemas. A Justiça federal exigiu, em janeiro, que a Samarco depositasse R$ 2 bilhões. A empresa, contudo, não concorda com o depósito, uma vez que, até o momento, afirma ter gastado mais do que esse valor em ações para recuperação das áreas afetadas.

Samarco, Vale e BHP também são rés em outros processos. Em fevereiro, a Justiça de Minas Gerais determinou um bloqueio de bens da Samarco e de suas controladoras no valor de R$ 475 milhões. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual, que visa garantir recursos para o ressarcimento dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Mariana à população e à cidade de Barra Longa. Em novembro de 2015, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia ordenado o bloqueio de R$ 300 milhões da conta bancária da Samarco. Às ações judiciais se somam as multas, como a do Ibama (aplicada em 12 de novembro, no total de R$ 250 milhões). A expectativa, porém, é de que todos esses processos contra as empresas, nas diversas instâncias, sejam incorporados à ação civil pública ajuizada pela AGU.

Durante apresentação para investidores em Nova York, em 1º de dezembro, Murilo Ferreira afirmou que a Samarco teria condições de arcar com os prejuízos, o que dispensaria a Vale da necessidade de provisionamento no balanço. Na ocasião, também projetou que o desastre com a barragem vai gerar um buraco de US$ 443 milhões no resultado da Vale deste ano, por causa da perda de receitas e dividendos que viriam da controlada.

Recorde trágico

A bolada exigida como ressarcimento pela União é compatível com a proporção do desastre ambiental: o maior dos últimos cem anos no mundo, segundo estudo produzido pela consultoria de gestão de riscos Bowker Associates e publicado pela Agência Brasil em 15 de janeiro. O vazamento que se seguiu à ruptura da barragem de Fundão, de ao menos 32 milhões de m3 de rejeitos de minério, se assemelha em volume, de acordo com a consultoria, a outros dois derramamentos registrados nas Filipinas: um de 28 milhões de m3, em 1982, e outro de 32,2 milhões de m3, em 1992. O deslocamento da lama a partir de Mariana (de aproximadamente 600 quilômetros pelo Rio Doce até o litoral capixaba) supera com folga a distância percorrida pelos detritos que saíram da barragem El Porco, na Bolívia. O vazamento, ocorrido em 1996, cobriu 300 quilômetros — em extensão era, até o caso Samarco, o maior já registrado.

“Por causa da enorme quantidade de barragens em Minas Gerais, era esperado que, um dia, uma tragédia dessa magnitude pudesse ocorrer. Mas com uma mineradora de menor porte, não com uma empresa com os recursos e as condições econômicas da Samarco”, diz Luciano Borges, presidente da Ad Hoc Consultores Associados e ex-secretário nacional de Minas e Energia. Segundo ele, a companhia falhou na gestão de riscos ao não simular ou aventar, por exemplo, as consequências de um rompimento — tanto que não se preocupou em construir barragens de contenção ou canais de desvios para os rejeitos. Ele ressalta ainda que a pressão sofrida pelas mineradoras para reduzir custos (em decorrência da queda no preço do minério de ferro) e a inabilidade do poder público no exercício de seu papel fiscalizador, somadas, formam um cenário propício para esse tipo de tragédia.

Em sua defesa, logo após o rompimento, a Samarco informou que as barragens possuíam licenças de operação concedidas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) e que a inspeção mais recente, realizada em julho, demonstrava que estavam aptas a operar. Mesmo assim, diante do desastre, contratou, em parceria com a Vale e a BHP, uma firma internacional especializada em geotecnia para investigação das causas da ruptura de Fundão e elaboração de um laudo independente. Entre as razões que podem ter provocado a fratura estão a ocorrência de abalos sísmicos (registrados por sismógrafos em Brasília e em São Paulo), explosões de minas próximas à região de Mariana ou má conservação da barragem. Pessoas próximas à Vale acreditam que o esclarecimento das causas deve demorar no mínimo seis meses.

“Não será fácil apurar a verdadeira causa do acidente, pois há uma série de aspectos envolvidos. No dia foram registrados abalos sísmicos, mas até que ponto isso pode ter contribuído? Existe ainda a chance de os especialistas não serem unânimes na explicação”, pondera José Mendo de Souza, presidente da J.Mendo Consultoria e ex-secretário executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Internamente, as companhias analisam a possibilidade de uma conjunção de fatores ter originado o desastre. Dentre eles, estariam causas até então não diagnosticadas nas avaliações de riscos — como, por exemplo, o deslocamento de um bloco inteiro de rejeitos sedimentados.

Também não será simples descobrir se o rompimento foi fruto de negligência. No dia 5 de fevereiro, agentes da Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Samarco, em Belo Horizonte, e numa unidade em Mariana. Foram levados computadores e outros equipamentos de informática. O objetivo da polícia é averiguar se executivos da empresa tinham algum conhecimento prévio da possibilidade de rotura da barragem de Fundão. À imprensa, o delegado responsável pela investigação, Rodrigo Bustamante, afirmou que o inquérito caminha para a responsabilização de dirigentes da Samarco pelas mortes, mas não antecipou nomes.

Insolvência

O governo de Minas Gerais, por sua vez, embargou as atividades da Samarco por tempo indeterminado. A paralisia cria uma incógnita sobre o futuro da empresa, que pode ir à bancarrota caso não retome as operações em breve. A situação seria prejudicial à Vale e à BHP que, como acionistas controladoras, teriam de assumir dívidas trabalhistas e ambientais. Uma pessoa próxima à Vale estima que uma eventual insolvência da Samarco poderia gerar à controladora brasileira um passivo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.

A principal preocupação em relação à Samarco é o endividamento. Dados do balanço de 2014 — o mais atualizado disponível — mostram que, naquele ano, a dívida bruta da empresa alcançou R$ 11,65 bilhões, frente a um faturamento de R$ 7,6 bilhões e um potencial de geração de caixa (Ebitda) de R$ 3,76 bilhões. A relação entre a dívida bruta e o Ebitda atingiu, portanto, 3,1 vezes, um avanço considerável frente aos anos anteriores: 2,3 vezes (2013), 1,7 vez (2012), 1,1 vez (2011) e 0,9 vez (2010).

A elevação foi, em grande parte, resultado dos investimentos feitos pela Samarco no projeto quarta pelotização (P4P), iniciado em 2011 e concluído em 2014. A companhia aportou R$ 6,53 bilhões na iniciativa, que visa elevar em 37% a capacidade anual de produção. O problema é que os empréstimos e financiamentos da mineradora são garantidos por notas promissórias, em sua maior parte vinculadas a recebíveis de exportação. Caso perca sua licença para operar ou permaneça por um longo período sem produzir, a empresa corre o risco de descumprir algumas metas de garantias operacionais (covenants) — que determinam, por exemplo, a relação máxima entre dívida e Ebitda que a companhia pode ter. Se esse patamar for ultrapassado, os credores podem exigir o resgate antecipado dos empréstimos. As obrigações mais pesadas da Samarco, de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,79 bilhões, se concentram, respectivamente, nos anos de 2018 e 2022.

Para evitar que a empresa descumpra suas obrigações, acionistas, credores, governos e Justiça devem acelerar a conclusão de um acordo, em âmbito federal, para a mineradora retomar suas atividades. Outro ponto que favorece o entendimento é a relevância da Samarco para as economias brasileira, mineira e capixaba. Sua receita equivale a 1,6% do PIB de Minas Gerais e a 6,4% no caso do Espírito Santo. A companhia responde ainda por 54% da arrecadação de impostos diretos em Mariana (MG), 35% em Ouro Preto (MG) e 50% em Anchieta (ES). Em 2015, as exportações da Samarco corresponderam a 1% do total brasileiro (US$ 1,92 bilhão), e a mineradora teve participação de 10% no saldo da balança comercial. “A saída de cena da Samarco teria consequências econômicas e sociais nas cidades nas quais atua, bem como elevaria os preços de pelotas e minério de ferro premium no mercado internacional. Também faria o Brasil perder market share em importantes mercados para a concorrência”, observa Borges, da Ad Hoc.

Aperto

A Samarco não é o único — grande — problema da Vale. O preço da sua principal commodity, o minério de ferro, passa pela maior retração dos últimos dez anos. Após ultrapassar US$ 190 no primeiro quadrimestre de 2011, o valor do insumo recuou para abaixo de US$ 40 por tonelada neste início de 2016. O período de desvalorização coincidiu com outra importante mudança na companhia: Ferreira, atual CEO, assumiu o comando da empresa no lugar de Roger Agnelli, adorado pelo mercado por causa de iniciativas como a aquisição da Inco, em 2006, que potencializou o processo de internacionalização da mineradora. Pouco antes de a saída de Agnelli ser anunciada oficialmente, no fim de março de 2011, o valor de mercado da Vale em bolsa era de R$ 266,4 bilhões.

Na cadeira de presidente, Ferreira procurou dar sequência aos planos de investimento da companhia e manter os altos patamares de lucratividade conquistados por Agnelli. Com ventos pouco favoráveis ao setor de mineração, no entanto, não obteve êxito. “A companhia vem se deteriorando desde que ele assumiu. De lá para cá, o preço do minério caiu e a empresa se manteve inerte, à espera de que o cenário pudesse melhorar”, critica Adeodato Volpi Netto, chefe de mercado de capitais da Eleven Financial Research. Em sua avaliação, com exceção de Carajás, as demais operações da Vale não reduziram seus custos para se adaptar ao ambiente de retração de preços. Além disso, o resultado financeiro da companhia foi duramente castigado pela valorização do dólar frente ao real, que contribuiu para um prejuízo de R$ 6,6 bilhões apenas no terceiro trimestre de 2015. Como consequência, nos nove primeiros meses do ano passado, a Vale apresentou um resultado líquido negativo de R$ 11 bilhões, revertendo um lucro líquido de R$ 5,7 bilhões em igual período de 2014. “Nossos resultados foram bastante sólidos operacionalmente. Registramos recordes de produção, mas os menores preços das commodities reduziram nosso Ebitda”, lamentou Ferreira, durante teleconferência com analistas em outubro.

Com a última linha do balanço no vermelho, o endividamento bruto da Vale vem crescendo. A relação entre a dívida bruta e o Ebitda ajustado encerrou setembro de 2015 em 3,6 vezes, ante 1,6 vez um ano antes. A situação obrigou a empresa a utilizar mecanismos de captação mais dispendiosos para honrar vencimentos de curto prazo. Em 12 de janeiro, anunciou ter usado US$ 3 bilhões dos US$ 5 bilhões de suas linhas de crédito rotativo, uma espécie de cheque especial, para “aumentar a liquidez e cobrir potenciais necessidades de fluxo de caixa”. Os recursos levantados também vão amortizar o pagamento de bonds com vencimento no primeiro trimestre deste ano, segundo a empresa.

Na tentativa de reequilibrar as contas, a Vale também começou a vender ativos. Em 2015, arrecadou US$ 3 bilhões com desinvestimentos e, para este ano, projeta se capitalizar com um volume entre US$ 4 bilhões e US$ 5,5 bilhões. Estão nos planos as vendas de participações em joint ventures de negócios de carvão e fertilizantes, navios, ativos de energia e de fatia na mineradora Rio do Norte. A companhia também cancelou a distribuição de proventos em 2016. Será a primeira vez desde 1999 que deixa de pagar dividendos ou juros sobre capital próprio. Em relatórios, os analistas do J.P.Morgan Rodolfo Angele, Mandeep Manihani e Lucas Ferreira aprovaram a atitude. Eles entendem que a Vale fez certo em focar a preservação do balanço, com o intuito de encerrar o atual ciclo de investimentos sem contratempos. “Se o ambiente de negócios melhorar, o pagamento de dividendos poderá ser retomado”, destacam.

A Vale parece mesmo ter feito bem em ser conservadora — afinal, o horizonte para o setor de mineração promete continuar nublado. De acordo com o relatório Commodity Markets Outlook, divulgado em janeiro pelo Banco Mundial, o preço do minério de ferro pode cair até 25% em 2016. A justificativa é a redução das importações por produtores de aço da China, principal mercado da Vale, e o aumento da produção no Brasil e na Austrália. A própria Vale vai contribuir para a elevação da oferta com a entrega do projeto S11D, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. Com conclusão prevista para o segundo semestre deste ano, é o maior projeto da Vale dedicado à produção de minério de ferro. A empresa prevê investir US$ 14,4 milhões, com o benefício de aumentar sua produção em 90 milhões de toneladas ao ano.

O setor de mineração como um todo passa por aperto em razão dos preços baixos, não há dúvidas. A diferença é que a Vale e a BHP são as únicas a carregar um mar de lama nas costas.