CSN e Usiminas brigam na Justiça por assentos no board da siderúrgica mineira
Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

A disputa por cadeiras no conselho de administração da Usiminas deixou as tradicionais salas de reunião e ganhou o Judiciário. No dia 15 de junho, o desembargador federal Jirar Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal de Brasília, suspendeu a eleição de três executivos da Usiminas que chegaram aos postos por indicação da CSN, acionista minoritária da siderúrgica mineira. Meguerian revogou decisão do mesmo tribunal que, dias antes, havia concedido parecer favorável à manutenção dos executivos nos cargos. Na noite do dia 16, mais uma reviravolta: a juíza Luciana de Moura, da 7a vara do Distrito Federal, reverteu o quadro e validou a eleição. O que significa que, até o fechamento desta edição, Gesner de Oliveira e Ricardo Weiss continuavam no conselho de administração da Usiminas e Wagner Mar permanecia no conselho fiscal. Em sua decisão, a juíza ressaltou que os conselheiros “foram aprovados pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], são independentes, respondem pessoalmente por eventuais desvios de conduta e (…) não são representantes da CSN, pois estão a serviço da Usiminas”.

O vaivém no Judiciário reflete a histórica polêmica em torno da participação acionária que a CSN detém na concorrente. A siderúrgica comandada por Benjamin Steinbruch é dona de 17,42% do capital da Usiminas (14,13% das ONs e 20,69% das PNs). As compras foram feitas na bolsa de valores e a participação lhe rendeu, além do posto de maior acionista fora do bloco de controle, o poder de indicar membros ao conselho de administração da Usiminas. Como as empresas são concorrentes, o Cade suspendeu, em 2012, os direitos políticos decorrentes das ações da CSN e, dois anos depois, determinou que a companhia vendesse sua fatia na Usiminas — o prazo limite para a alienação não é público, mas fontes do mercado comentam que seria de cinco anos.

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Neste ano, a CSN aproveitou para voltar ao Cade pedindo a flexibilização do veredito, sob o argumento de que a Usiminas passa por uma crise agravada pela disputa entre Nippon e Ternium — principais integrantes do bloco de controle — e pela possibilidade de os minoritários não conseguirem representação no board na eleição marcada para abril. Foi com base nesse pedido que a CSN conseguiu dois assentos no conselho de sua concorrente.

O Cade exigiu que os novos administradores se comprometessem a atuar com independência e a tomar apenas decisões que atendam ao interesse da Usiminas. O remédio, no entanto, não foi considerado suficiente. Tanto que Ternium, Nippon e o fundo minoritário Geração Futuro L. Par, a despeito das intensas discussões travadas há anos, caminharam na mesma direção e passaram a exigir no Judiciário a anulação do pleito que elegeu os executivos apontados pela CSN.

A Usiminas também se manifestou no Judiciário, enfatizando as possíveis más intenções da concorrente. “A CSN ganha mais tirando a Usiminas do mercado que valorizando a participação minoritária que nela detém.” E completou: “O real objetivo da CSN (…) não é proteger a Usiminas ou garantir representatividade de minoritários, mas garantir participação dos representantes por ela escolhidos, sondados, indicados e eleitos, que terão, no conselho de administração, acesso às mais confidenciais e estratégicas informações de seu principal concorrente, em primeira mão”. Com tantos insatisfeitos, a disputa parece estar longe de acabar.


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