Ilustração: Rodrigo Auada

Falando na Globonews sobre a venda das refinarias da Petrobras para estimular a concorrência, o ministro Paulo Guedes disse que temos cinco bancos, seis empreiteiras, três distribuidoras de gás, um monopólio no refino e 200 milhões de patos. Esqueceu que os cidadãos imaginam contar com uma agência estatal de defesa da concorrência.

Ao inaugurar a era neoliberal globalizada no Brasil, o ex-presidente Fernando Collor dizia ter apenas uma bala para matar o tigre da inflação; errou o alvo e ela voltou, grandalhona como os tigres infláveis dos postos Esso. Na mesma linha, o atual governo sustenta que a reforma da previdência é uma espécie de tudo ou nada. Erra duas vezes, pois até os adoradores do fiscalismo, cujo discurso começa a ser (bem) contestado, sabem que não é nada, nem é tudo.

O governo FHC criou uma peça publicitária esdrúxula. Na campanha pelas privatizações, um elefante simbolizava as estatais. Ora, quem compra um paquiderme? Nesse caso, nem o preço importa — um elefante por dez vinténs é barato, mas o que se faz com ele? Para diluir o peso, venderam apenas os ativos bons dos bancos estatais, conservando os encargos previdenciários. Agora, os bancos compradores apuram lucros fabulosos, enquanto os estados estão à míngua.

Quando surgiu a emenda da reeleição, Antônio Kandyr, economista e então deputado federal, declarou que o PIB poderia crescer 7% caso ela fosse aprovada, como aconteceu. Pois, mesmo vendendo uma manada de elefantes, o Brasil trombou.
Segundo dados oficiais, a explosão no discutível rombo da previdência começou em 1997, no primeiro mandato de Fernando Henrique. Algum gênio criou a figura da mera expectativa de direito, substituindo o direito adquirido. Gerou a tal insegurança jurídica, tão reclamada pelos investidores, agora mais preocupados com a credibilidade de um governo errático e dividido em facções.

Até ali, muitos completavam o tempo de serviço e continuavam trabalhando. Com a incerteza, passaram a se aposentar no dia seguinte, aumentando o gasto. A redução de custos se encarregou de aumentar o desemprego, que contou ainda com os efeitos da Lava Jato, reduzindo a receita. Conta simples, sem janela nem porta demográfica.

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O economista e secretário de Previdência, Rogério Marinho, disse que o PIB poderá crescer 3% em um ano, contado da aprovação da reforma. É o mesmo que, quando deputado e relator da reforma trabalhista no governo Temer, fez coro à profecia de que a aprovação criaria dois milhões de empregos. Lembrei do físico, empresário, marqueteiro e economista Elon Musk, assegurando vaga no futebol master, ao estimar em 70% a possibilidade para a vida humana em Marte.

O mal explicado modelo de capitalização — sem contribuição patronal, mas com estimativa de bilhões em taxas cobradas pelos bancos —, entre outras “vantagens”, estimularia o saudável hábito da poupança que, infelizmente, não supre as necessidades prévias de alimentação, vestuário e saúde dos milhões de cidadãos sem renda, mal remunerados e endividados.
Agora, podem estar preparando as futuras gerações de patos, talvez para estimular a concorrência com os atuais. Ao tratar, ou permitir que os cidadãos sejam tratados assim, o Estado acelera a corrosão da democracia. Como certas profecias, não costuma dar certo no final. 

Carlos Augusto Junqueira de Siqueira, advogado, é autor da seção “Crônica”, publicada a cada dois meses na Capital Aberto