*Walter Pellecchia | Ilustração: Julia Padula

Enquanto a relação entre EUA e China continua a se deteriorar, com ataques de ambos os lados, boa parte do mundo se prepara para sair do lockdown. No entanto, acontecimentos recentes demonstram que a nova normalidade será recheada de desafios. 

Em um dia de caos, o barril de petróleo bruto para entrega futura foi negociado a preços negativos pela primeira vez na história em 20 de abril de 2020, chegando o índice WTI a -40,32 dólares. Embora estranho ao primeiro olhar, o valor negativo é de fácil compreensão. Em face de demandas minguantes e no limite da capacidade de estocagem, produtores americanos estavam literalmente pagando investidores para retirarem o produto de seus estoques. Obviamente a situação era teratológica e logo o preço voltou ao lado positivo da curva. Mas esse é um claro termômetro de que a economia mundial está extremamente fragilizada. 

Conforme previsto, a crise na saúde — que, de certa forma, parece caminhar para o controle na maior parte do mundo, embora ainda não exista tratamento eficiente nem vacina contra o novo coronavírus — agora reverbera cada vez mais forte na economia. Assim como os indivíduos mais debilitados foram o principal alvo do vírus, as economias mais vulneráveis sentirão os efeitos mais nefastos da crise financeira. 

Em 15 de abril, o G20, grupo formado pelas 20 maiores economias globais, deliberou a suspensão, até o fim do ano (leia-se, moratória), das dívidas de 77 países dentre os mais pobres do planeta, a maior parte africanos, e convidou credores privados e instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, a fazerem o mesmo de forma voluntária. Segundo estimativa do Jubilee Debt Campaign (JDC), movimento mundial pelo fim da escravidão financeira, o congelamento de dívidas do G20 pode alcançar a cifra de 9,4 bilhões de dólares. Devedora de pelo menos 300 bilhões de dólares, nossa “hermana” Argentina não consta da lista e tenta sozinha obter junto aos seus credores a reestruturação de sua dívida externa, sob a ameaça de ter que dar o nono calote de sua história. 

Porém, a suspensão de dívidas corre o risco de não surtir efeitos, já que os credores ainda poderiam entrar com ações de cobrança nas cortes de Londres — vale destacar que as dívidas externas desses países são governadas na sua maioria por lei inglesa. Por esse motivo, o governo britânico está sofrendo grande pressão para aprovar legislação impeditiva, da mesma forma como fez em 2010. 

Há quem diga, incluindo o próprio JDC, que a suspensão de dívidas não é suficiente e que os credores deveriam na verdade cancelar dívidas. Nesse sentido, o FMI decidiu utilizar seus próprios recursos para pagar parte das dívidas de 25 países pobres — mais uma vez, a maioria africanos — que seriam devidas nos próximos seis meses.  

Embora tenha grande valor social, o cancelamento de dívidas não escapa das críticas. A medida pode dar uma ilusória carta branca a governantes inescrupulosos interessados em tomar mais dívidas tendo em mente uma futura anistia ou incentivá-los a não tomar precauções quanto a crises futuras. Além disso, a covid-19 não poupou ninguém: todos estão sofrendo economicamente, aí incluídos os países ricos e os demais credores — o Banco Central inglês, por exemplo, anunciou em 7 de maio que a economia britânica deve retroceder aproximadamente 30% somente no primeiro semestre de 2020. Por outro lado, há de se reconhecer que os países pobres praticamente tiveram influência zero na atual crise e merecem um olhar mais consciente. Fica a dúvida: quem vai pagar o pato? 

* Walter Pellecchia, advogado especialista em mercado financeiro, integrante do escritório Reed Smith LLP em Londres ([email protected]). O texto reflete opiniões do autor e não deve ser considerado como consultoria de qualquer natureza. 

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