*Ana Siqueira | Ilustração: Julia Padula

Muitas e eloquentes têm sido as vozes conclamando as empresas a atuar em prol dos stakeholders (partes interessadas) e não mais exclusivamente dos shareholders (acionistas). Klaus Schwab, criador e executive-chairman do Fórum Econômico Mundial, descreveu o conceito de stakeholder pela primeira vez em 1971 e criou esse fórum exatamente para ajudar os líderes empresariais e políticos a implementá-lo.

A Business Roundtable, organização que reúne CEOs das maiores empresas dos EUA, divulgou, em agosto de 2019, uma nova declaração sobre propósito das organizações. Os 181 signatários se comprometeram a liderar suas empresas em benefício de todas as partes interessadas. Essa guinada na visão de propósito das respectivas empresas representou o rompimento da política anterior, mantida por pelo menos 20 anos, de privilégio à maximização dos lucros dos acionistas. Schwab alerta que, para manter os princípios do capitalismo das partes interessadas, as empresas precisarão adotar novas métricas — ele destaca, inclusive, que está em curso uma iniciativa para o desenvolvimento de um novo padrão, com o apoio das “big four” (grupo de firmas de auditoria e contabilidade formado por Deloitte, EY, KPMG e PwC) e coordenação de Brian Moynihan, CEO do Bank of America. Essa “criação de valor compartilhado” deve incluir metas relacionadas aos fatores ESG (sigla em inglês para aspectos ambientais, sociais e de governança) como um complemento às métricas financeiras padrão.

Investidores institucionais, no papel de provedores de recursos para as empresas, ocupam uma posição privilegiada para demandar que as investidas assumam sua responsabilidade nessa revolução na forma de atuar. Vale mencionar, ainda, a atividade de stewardship. Em outubro de 2019 o Financial Reporting Council (FRC), órgão regulador britânico, publicou o UK Stewardship Code 2020. O documento estabelece um claro benchmark para a atividade de stewardhisp: a alocação, a gestão e o monitoramento responsável de capital com o objetivo de criar valor a longo prazo para clientes e beneficiários, gerando benefícios sustentáveis para a economia, o meio ambiente e a sociedade.

Tudo parece conspirar, afinal, em favor da agenda stakeholders em detrimento da agenda shareholders. Mas são necessários alguns cuidados, e o principal é observar que a essência sempre deve se sobrepor à forma nessa jornada de transformação. Uma relevante fonte de inspiração é o novo código do Reino Unido, por ter estabelecido um padrão muito mais elevado do que a sua versão anterior, datada de 2012. Além disso, ele marca uma mudança substancial de “declarações de políticas” para o foco nas atividades (o que os investidores fizeram) e em seus resultados (qual foi o resultado alcançado).

Outra relevante mudança no código britânico é a ampliação de escopo de atuação para incluir proprietários de ativos, como fundos de pensão e companhias de seguros, e prestadores de serviços. Isso contribuirá para alinhar a abordagem de toda comunidade de investimentos em favor dos interesses dos investidores e beneficiários finais e para outras classes de ativos além da participação acionária em empresas listadas no Reino Unido. Na visão do FRC, os signatários do código devem usar os recursos, os direitos e a influência disponíveis para um exercício eficaz do stewardship, independentemente da classe de ativo investido, inclusive fora do Reino Unido.

Interessante observar a evolução da maturidade do código de stewardship inglês. Há dez anos o FRC foi pioneiro no mundo nesse aspecto e seu código serviu de inspiração e modelo para diversos países — entre eles o Brasil, que em 2016 passou a contar com o Código Amec de Stewardship. Pois nessa última década o regulador britânico soube identificar e endereçar aprimoramentos fundamentais para assegurar a eficácia de seu documento.

No Brasil é crescente a atenção dada à pauta ESG, em parte em decorrência da perplexidade causada pela pandemia de covid-19. Temos diante de nós uma relevante oportunidade para promover uma verdadeira e profunda transformação cultural nas organizações, evoluindo da proclamação de políticas para ações concretas e eficazes. Não podemos desperdiçá-la.

*Ana Siqueira, CFA ([email protected]) é sócia fundadora do Artha Educação

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