Sim – A área é a mais viável para uma agenda de governo positiva, que dê resultado

O ano de 2015 não deve ser analisado de forma isolada. Marcará o início do segundo governo Dilma; o primeiro ano de um mandato político geralmente tem poucos resultados visíveis. Costuma ser utilizado para a gestão consolidar as políticas públicas a serem postas em prática nos três seguintes, fazer …



antitese-simO ano de 2015 não deve ser analisado de forma isolada. Marcará o início do segundo governo Dilma; o primeiro ano de um mandato político geralmente tem poucos resultados visíveis. Costuma ser utilizado para a gestão consolidar as políticas públicas a serem postas em prática nos três seguintes, fazer os ajustes regulatórios e institucionais necessários para os programas e comunicar-se com os atores políticos, econômicos e financeiros interessados.

No que tange à infraestrutura, esse script vem sendo seguido. O programa do governo federal ainda está em montagem e consolidação, a cargo do ministro do Planejamento. Nelson Barbosa, entretanto, já informa aos agentes as principais bases, premissas e normas de procedimento. Ao mesmo tempo, articula mudanças e ajustes regulatórios — muitos deles fora de sua competência de execução.

As diretrizes e indicações que o governo vem atribuindo ao programa dão a entender a priorização de projetos estruturados (PPPs e concessões), algo que o primeiro mandato de Dilma já tinha feito, porém de maneira parcial. Ocorre que, diferentemente da experiência anterior, a equipe responsável por essa montagem está muito mais consciente e disposta a fazer modelagens e arranjos financeiros, jurídicos, institucionais e regulatórios que tornem a execução do programa viável.

É verdade que gargalos continuarão a existir, fora do alcance de Nelson Barbosa e sua equipe, tais como licenças socioambientais e desapropriações. Mas problemas apresentados no passado, como cálculos de investimento em bens de capital (capex) e demanda futura divergentes dos estudos privados, limitações ao retorno financeiro, controle estatal sobre os consórcios, e minúcias jurídicas que levavam à insegurança do investidor, entre outros, tendem a ser equacionados com vistas à viabilização do programa.

A confiança nessa nova abordagem surge do contexto político e econômico. O enfraquecimento do Executivo, em seus primeiros meses, minou a expectativa de Dilma de criar uma agenda para o desenvolvimento do País que gere uma marca para seu segundo mandato. A área de infraestrutura — energia, óleo e gás incluídos — se apresenta como a mais apropriada e viável para a gestão mostrar uma agenda positiva e gerar resultados. Pode ser questão de honra, para um governo petista, a recuperação de Petrobras e Eletrobras, ao mesmo tempo em que se desenrolam projetos de desenvolvimento logístico, mobilidade urbana, infraestrutura social e telecomunicações.

Do lado econômico, a atual crise e o ajuste fiscal apresentam parcos investimentos em capital fixo, que geram expectativas de crescimento baixas para os próximos anos. Se as empresas não gastarem em ampliação de capacidade, o impulso poderá ser dado pelos investimentos em infraestrutura.

Hoje, os investimentos em infraestrutura somam 2% do PIB (metodologias diferentes indicam pequenas variações); deveríamos investir 5%, de acordo com o Banco Mundial. São R$ 150 bilhões aplicados anualmente no setor, que podem ser alavancados para o dobro disso. Ao avançar com o destravamento dessa área, o governo ataca dois problemas com uma solução: cria uma agenda positiva para a crise política e movimenta a economia a ponto de gerar recuperação da atividade.


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