A economia brasileira já entrou em recessão. Ao investimento em infraestrutura, cabe apenas evitar maior contração do PIB este ano. Para que ele se torne futuramente um eixo da retomada econômica, entretanto, é necessário o atendimento de algumas condições.

A primeira é que o ajuste fiscal se coloque em perspectiva de êxito. De modo geral, há uma percepção positiva da capacidade de Executivo e Legislativo se entenderem para levar o País a um superávit primário de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) em 2015. Graças à habilidade da “mão de tesoura” do ministro da Fazenda Joaquim Levy, paira contido otimismo quanto ao alcance da meta.

A grande incógnita diz respeito à receita tributária. Num ano de queda do produto, superestimar a arrecadação seria fatal para o ajuste, o que solaparia a estratégia de recuperação econômica. Diante desse risco, os gestores públicos agirão com comedimento no tocante às despesas de capital, inclusive aquelas que financiam a implementação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e projetos de energia elétrica.

Isso quer dizer que o investimento em infraestrutura deve ser penalizado em 2015, já que o Estado responde por 62% do gasto total na área. Como reflexo, as empresas privadas tendem a se alinhar à lógica desse movimento. Foi o que aconteceu no período 2003-2013, quando, em sentido inverso, os crescentes aportes do governo estimularam a injeção de recursos privados nessa modalidade de investimento.

O baixo custo de financiamento é outra condição fundamental para a expansão dos projetos de infraestrutura. Até o momento, todavia, a queda dos juros apenas desponta como meta realizável em meados do próximo ano, o que inibe o ímpeto corrente dos empresários. Há ainda os efeitos contracionistas da operação Lava Jato, que investiga a prática de corrupção na Petrobras. Por causa disso, as despesas de capital da petroleira neste ano foram reduzidas de R$ 83,5 bilhões para R$ 58,6 bilhões, prejudicando o andamento de diversas grandes obras.

De outro lado, se as boas notícias são insuficientes para evitar a perda de fôlego do setor em 2015, elas já significam, pelo menos, importante suporte para o futuro. Uma delas é que o BNDES destinará a projetos de infraestrutura uma quantia equivalente à de 2014: R$ 68,9 bilhões. Além disso, selecionou o consórcio dos bancos Bradesco BBI e BTG Pactual para coordenar a oferta pública de cotas de fundo de investimento com lastro em debêntures de infraestrutura de sua carteira. Essa medida estimulará a participação do mercado de capitais em empreendimentos vultosos, embora possa proporcionar melhor resultado somente após o ajuste fiscal.

Por fim, o principal destaque reside no recente lançamento, feito pelo governo federal, de um novo programa de concessões de infraestrutura, orçado em R$ 150 bilhões, que pode contribuir para a retomada do crescimento econômico. Ao contrário do que houve noutras ocasiões, desta vez espera-se clara explicitação de fontes e regras de financiamento, fatores que emprestam credibilidade à ação pública e reforçam o encorajamento do investidor privado, nacional e estrangeiro. Se a expectativa se cumprir e, além disso, os juros começarem a baixar, o investimento em infraestrutura pode se tornar um dos eixos da retomada da economia brasileira. Em 2016.

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