Programação
Considerada fundamental para o aumento da produtividade e da competitividade do Brasil, a reforma tributária é uma das prioridades do presidente Michel Temer. O plano do governo é apresentar, ainda no segundo semestre deste ano, um texto com propostas de mudanças no sistema tributário para votação no Congresso. Relator do projeto na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly propõe uma mudança radical. Ela passa pela extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). No lugar deles, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. O objetivo é promover uma simplificação profunda na cobrança de tributos. Qual a visão de empresários e tributaristas sobre essa proposta? O governo está inclinado a aceitá-la? Quais outras sugestões estão sendo discutidas no momento pelo Palácio do Planalto? Quais mudanças os empresários consideram cruciais para aprimorar o sistema tributário? Como promover uma reforma que seja justa do ponto de vista social e, ao mesmo tempo, contribua para a eficiência da economia? Essas e outras questões serão debatidas no Grupo de Discussão Tributação. Participe!
8h15 – 9h00
Café da manhã
9h00 – 9h20
Introdução
Gileno Barreto
Sócio da PwC. Também é sócio do Loeser e Portela Advogados. Tem experiência em trabalhos de planejamento tributário e de suporte jurídico-tributário para investidores multinacionais. Larga experiência em indústrias, sendo as mais significativas as de Financial Services, Energy & Utilities e Pharmaceuticals. Atuação em consultoria tributária e de gestão para órgãos governamentais, estatais e paraestatais, Trabalhou na Câmara dos Deputados, assessorando a elaboração do Orçamento da União, e na análise e redação de Proposições Legislativas. Foi conselheiro do CARF, tendo sido membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Bacharel em direito pela Uniceub. MBA em finanças pela EAESP – FGV. Pós-graduando em direito Tributário Internacional (IBDT).
9h20 – 11h
Debate com convidados
Bernard Appy
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Um think tank independente que tem como objetivo contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país. Ocupou cargos de direção no Ministério da Fazenda, tendo sido secretário executivo, secretário de política econômica e secretário extraordinário de reformas econômico-fiscais. Foi presidente do conselho de administração do Banco do Brasil. Foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBovespa. É formado em economia pela USP.
Fernando Rezende
Professor da FGV e da Ebape. É economista e consultor. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Autor de vários livros e artigos, destacando-se, entre os mais recentes: “Em Busca do Tempo Perdido: É preciso buscar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal”; “A Política e a Economia da Despesa Pública”; “A reforma esquecida II” e “O Federalismo Brasileiro em seu Labirinto”.
Janaina Mesquita Lourenço
Assessora jurídica da Fecomercio e do Codecon. Também é assessora jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo e do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte. É juíza contribuinte da 15ª Câmara de Julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Foi conselheira do conselho administrativo de recursos fiscais do Ministério da Fazenda (CARF). É coautora do Código de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (Manual do Codecon/SP – 2008). É coautora dos livros: “Imposto de Renda Pessoa Física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais” e “Imposto Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”. Organizadora e revisora do Código de Defesa do Contribuinte Estadual Comentado (2013). É pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Luis Fernando dos Santos Martinelli
Consultor tributário chefe da Cotepe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo, já exerceu as funções de consultor tributário nas áreas de interpretação e elaboração de legislação estadual, bem como de fiscalização direta na área de comunicações. Desde 2012 é o representante COTEPE do Estado de São Paulo, responsável por assessorar o Secretário da Fazenda nas questões atinentes ao CONFAZ e normatização do ICMS em âmbito nacional.
Luiz Gustavo Bichara
Sócio do Bichara Advogados. Também é procurador tributário do conselho federal da OAB e professor da Fundação Getúlio Vargas. É autor de inúmeros artigos em revistas especializadas, e apontado, sucessivamente, como um dos mais admirados tributaristas do país pela Revista Análise e pelo Guia Chambers & Partners.
Roberto Kupski
Presidente da Febrafite. É auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Exerceu cargo de chefia na Secretaria da Fazenda como coordenador-geral, em Canoas, e superintendente-adjunto da administração tributária do RS. Foi presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), está à frente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), uma entidade nacional com 28 filiadas, representando mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais em todo o país. Em 2012, foi eleito presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), entidade que ajudou a fundar. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e em Administração, pela UFRS.
Participantes
Alessandra Ceccon – Capital Aberto
Aline Cicalise Silberschmidt – Navarro Advogados
Allan Fallet – De Goeye Advogados
Alvaro Pereira – PwC
Antônio Della Corte – Pimentel & Rohnkohl Advogados Associados
Bernard Appy – Centro de Cidadania Fiscal
Bernardo Oliveira – Andersen Tax
Diogo Wakizaka – PwC
Estevan Leal – Bichara Advogados
Evany Oliveira – PwC
Fernando Rezende – FGV / Ebape
Francisca Azevedo – Febrafite
Gileno Barreto – PwC
Janaina Mesquita Lourenço – Fecomercio
Jean Paul Schmidt – Argo IT Tecnologia
José Clovis Cabrera – Santi, Estevão, Simão e Cabrera Advogados
José Roberto Soares Lobato – Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Est de SP
Luis Fernando dos Santos Martinelli – Sefaz SP
Luiz Gustavo Bichara – Bichara Advogados
Marcelino Sacramento – Construtora Norberto Odebrecht
Marcelo Bento Oliveira – Dupont Spiller Advogados Associados
Marcelo Giufrida – Garde Asset Management
Marcelo Mota – Autônomo
Mitchel Diniz – Capital Aberto
Roberto Kupski – Febrafite
Rodrigo Keidel Spada – Febrafite
Sabrina Ribeiro – Sefaz SP
Sergio Bento – PwC
Simone Azevedo – Capital Aberto
Thiago Bronzeri Barbosa – Perdigão
Vivian Gomes dos Santos – Sefaz SP
Avaliação do evento
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