Incorporação de ações

Estrutura envolvendo ações resgatáveis acende sinal amarelo no mercado



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Reorganizações societárias não raro provocam alguma polêmica. Se elas envolverem incorporação de ações, as chances de isso acontecer são ainda maiores, principalmente quando arranjos poucos habituais são propostos. É o que está ocorrendo agora na fusão de Suzano e Fibria e na incorporação da Smiles pela Gol. Embora cada uma dessas operações tenha suas particularidades, ambas preveem, em determinado momento, que os minoritários troquem uma parcela de sua participação por ações resgatáveis — papéis que, por definição prévia, serão recomprados e pagos com dinheiro. Os críticos argumentam que esse arranjo pode ser considerado abusivo — ele feriria o propósito da incorporação e criaria uma venda obrigatória nos casos em que a empresa que propõe a transação tem controlador. Qual a visão dos advogados sobre a legalidade desse tipo de operação? Quais riscos ela gera para o investidor? Seria prudente a CVM impor limites a essas transações? Essas e outras questões serão debatidas neste Grupo de Discussão.

 

8h15 às 9h

Café da manhã

 

9h às 11h

Debate

Arthur Penteado 

Sócio do Machado Meyer Advogados, é especialista em Direito Societário, fusões e aquisições, operações de private equity, mercado de capitais, além de joint ventures, investimentos estrangeiros, operações estruturadas e operações envolvendo companhias de capital aberto. Tem experiência nos setores de alimentos e bebidas, automotivo, bancário, seguros, saúde, comércio eletrônico, varejo, energia, agronegócio, farmacêutico e serviços em geral. é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Apresentação 

 

Evandro Pontes

Professor de Direito Societário e Mercados Financeiro e de Capitais no Insper, também é sócio no VBSO com atuação em Direito Societário, Mercado de Capitais, Direito Bancário, M&A e Compliance/Práticas de Governança Corporativa. Atua, há mais de duas décadas, na assessoria a clientes nacionais e estrangeiros, com ênfase nas práticas societárias de companhias abertas (especialmente assembleias, operações societárias, processos administrativos perante a CVM, OPAs, securitizações, emissão de instrumentos de dívida e processos de abertura de capital). A experiência, em início de carreira, com Contencioso Cível e Direito Criminal permitiu que se especializasse, ao longo dos anos subsequentes de prática societária, em mecanismos de fiscalização e compliance, incluindo os aspectos jurídicos dos controles internos e de comitês com função fiscalizatória (comitê de auditoria e outros ligados ao conselho de administração). Evandro teve passagem por  instituições financeiras de grande porte, nacionais e estrangeiras, atuando também no mercado de capitais, bem como com instrumentos de mercado financeiro e em práticas e produtos bancários de FICC, ECM e DCM.

 

Mauro Cunha

Presidente da AMEC. Conselheiro de diversas companhias de capital aberto. Professor de Governança Corporativa e Consultor. Gestor da Opus Investimentos Ltda. (de 2010 a 2012). Sócio Sênior e Diretor de Investimentos de Renda Variável da Mauá Investimentos Ltda. (de 2007 a de 2010). Diretor de Investimentos de Renda Variável da Franklin Templeton Investimentos (Brasil) Ltda. (de 2006 a 2007).  Diretor de Investimentos da Bradesco Templeton Asset Management de (de 2001 a 2006). Também trabalhou na Investidor Profissional, Morgan Stanley Asset Management, Deutche Morgan Grenfell, Bank of America e Banco Pactual. Presidente (de 2008 a 2010) e Conselheiro (de 2003 a 2008) do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, tendo sido seu representante no Brasil e no exterior. É Chartered Financial Analyst – CFA desde 1997. Possui MBA pela Escola de Graduação de Negócios da Universidade de Chicago (1998). Bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

 

Vanessa Brenneke

Diretora da ACAF,  tem experiencia em assessoria legal para operações de mercado de valores mobiliários (distribuição pública e ofertas de aquisição pública), project finance, reestruturações societárias. Atuou na implantação e execução de autorregulação privada no Brasil para distribuições públicas (ANBIMA) e ofertas de aquisição e reorganizações societárias (CAF). Apresentou o CAF como instrumento de governança corporativa para companhias abertas, quando envolvidas em M&A. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós graduada em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper. MBA com especialização em finanças pelo Insper. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo em 2016.

 

 

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