EM BREVE

08:30 ÀS 12:30

MP DO AGRONEGÓCIO

Os impactos práticos da MP 897/2019 para o setor e o mercado de capitais
A medida provisória 897/2019, assinada no início de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro, promete impulsionar o agronegócio no País. Apelidada de MP do Agro, ela amplia o volume de créditos disponíveis e facilita a concessão de financiamento para o setor, inclusive por meio do mercado de capitais. Nesse sentido, uma novidade importante é a autorização, pela MP, da oferta de títulos do agronegócio, como o CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), em moeda estrangeira. Segundo estimativas do Ministério da Economia, essa medida pode dobrar o estoque de CRA no Brasil para cerca de R$ 80 bilhões em cinto anos. A MP cria ainda o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF), que permitirá aos produtores obter garantia solidária para renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural. Neste workshop, vamos apresentar, em detalhes, as principais novidades trazidas pela MP e discutir seus efeitos práticos sobre o setor e o mercado de capitais. 

PARTICIPE!

PROGRAMAÇÃO

Painel 
O que muda com a MP do Agro e suas inovações

José Angelo Mazzillo Júnior,
secretário adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Painel 
Oportunidades geradas pela MP do Agro para o mercado de capitais

José Alves, sócio do VBSO Advogados

Sócio de Mercado de Capitais e Direito Bancário de Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados, e atua também nas áreas de Direito Societário; Direito Contratual; Fusões e Aquisições; Infraestrutura e Regulatório. Em sua atuação em mercado de capitais, coordena operações de renda fixa, como ofertas públicas de debêntures (inclusive incentivadas) de notas promissórias e em financiamentos de projetos. Possui experiência em operações estruturadas, como em securitização de recebíveis imobiliários, financeiros e do agronegócio, atuando também na estruturação de fundos de recebíveis, de private equity.

Intervalo
Debate
Como a MP do Agro afeta as perspectivas para o setor
Moderador:

José Alves, sócio do VBSO Advogados

Sócio de Mercado de Capitais e Direito Bancário de Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados, e atua também nas áreas de Direito Societário; Direito Contratual; Fusões e Aquisições; Infraestrutura e Regulatório. Em sua atuação em mercado de capitais, coordena operações de renda fixa, como ofertas públicas de debêntures (inclusive incentivadas) de notas promissórias e em financiamentos de projetos. Possui experiência em operações estruturadas, como em securitização de recebíveis imobiliários, financeiros e do agronegócio, atuando também na estruturação de fundos de recebíveis, de private equity.

Debatedores:

 

 

Ademiro Vian, diretor presidente da SEGES Agronegócio

Diretor presidente da SEGES Agronegócio, é especialista em estruturação de operações de crédito e desenvolvimento de modelagens de captação de recursos juntos aos mercados financeiro e de capitais pelos produtores rurais, empresas agroindustriais e cooperativas de produção. Foi um dos autores da proposta do anteprojeto de lei que criou os títulos do agronegócio LCA, CDCA e CRA. Em 1989 criou os títulos CMG-F – Certificado de Mercadoria Garantido entrega Futura e do CMDG – Certificado de Mercadoria com entrega Disponível Garantido, operados pela Bolsa de Cereais de São Paulo / Central de Registros S/A. Também é professor do MBA da FGV Financiamento do Agronegócio e do MBA de Banking das Faculdades FAAP e Anhembi Morumbi.

José Angelo Mazzillo Júnior, secretário adjunto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Victoria de Sá, sócia da VERT Securitizadora

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