A CAPITAL ABERTO realizou no dia 18 de setembro de 2015 a segunda edição temática do Círculo de Debates, sobre Infraestrutura, com o apoio do Madrona Advogados. Entre as questões que discutidas, estão:

• Momento dos portos: este é o momento dos portos? A situação econômica do País (inflação, câmbio) pode contribuir para maior atratividade ao investimento no setor portuário se comparado aos demais modais de transporte?

• Arrendamentos Portuários: desde o anúncio do PIL 2 os arrendamentos portuários são vistos como os leilões mais próximos, tendo em vista a recente aprovação dos projetos pelo TCU. A Rodovia do Frango parece ter tomado a dianteira, por que? O que esperar destes projetos e respectivas concorrências públicas?

• TUP: a nova Lei dos Portos trouxe um grande ânimo ao investimento portuário com a liberação dos Terminais de Uso Privado – TUP com movimentação livre de cargas (sem restrições quanto ao percentual de cargas próprias e de terceiros). Esse ânimo está se refletindo em novos investimentos? Quais os principais riscos do investidor privado na instalação de um TUP? E o que os TUPs mudam na dinâmica dos portos brasileiros?

• Agentes do setor portuário: fala-se muito na carência do investimento em infraestrutura no Brasil, mas o setor portuário convive com um problema que talvez seja maior que a carência de investimentos: o número de players envolvidos em uma operação portuária e a correspondente burocracia na movimentação de cargas. Este fator, de fato, é mais grave que a carência de investimentos? Quais as principais dificuldades nesse meio e quais as medidas que estão e que deveriam estar sendo tomadas para melhorar o cenário portuário? A atuação do governo é satisfatória?

• Portos vs. Lava-Jato: qual o impacto da lava-jato no setor portuário? A configuração e perfil dos players que provavelmente investirão nos leilões esperados para o próximo semestre ou início de 2016 dá indícios de que o setor conta com menos dependência das grandes empreiteiras e, por isso, pode contar com melhores perspectivas para as licitações?

• Novos portos: ainda há espaço para novos portos públicos (Manaus, Bahia e Espírito Santo tem seus projetos esperando há anos) ou com a liberação dos TUPs a tendência é a criação de grandes complexos portuários privados?

Ouça o podcast do evento:

Leia a matéria sobre o evento publicada na edição 146.

Fotos: Régis Filho