A tributação das chamadas tecnologias disruptivas, como as usadas por Netflix, Spotify, Uber e Airbnb, vem rendendo discussões acaloradas. No fim de 2015, a Câmara aprovou um projeto que prevê a cobrança de ISS (Imposto sobre serviços) das lojas de aplicativos e de empresas que fornecem áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas (exceto no caso de jornais, livros e periódicos). Com isso, plataformas de streaming como Netflix e Spotify, por exemplo, entraram na mira do Fisco. O Uber tampouco escapou ileso, ao passar a ter o ISS exigido pela Prefeitura de São Paulo. Os impostos exigidos fazem sentido? Em que medida podem prejudicar o desenvolvimento dos negócios disruptivos no Brasil? A regulamentação dessas atividades é um caminho para evitar a incerteza jurídica? Como outros países vêm tratando a tributação das tecnologias disruptivas? Essas e outras questões foram abordadas neste Grupo de Discussão.
Assista ao vídeo com os melhores momentos do Grupo de Discussão.
Ficou curioso? Ouça a íntegra do evento no Clube de Conhecimento!
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- Grupo de Discussão Tributação
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- “O ambiente tributário é tão complexo que não incentiva o desenvolvimento de startups”, Jerry Levers, sócio do Tozzini, Freire Advogados
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- “É desesperadora a insegurança jurídica que se tem no Brasil”, Matheus Moraes, diretor jurídico da 99 Taxis
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- “A economia digital cresce tão rápido que os governos não conseguem analisar os impactos tributários”, Michela Chin, sócia da PwC
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- “O arcabouço tributário brasileiro é muito extenso e com muitas contradições”, Rogério Guimarães, head of excellence Brasil da Cabify
Fotos: Régis Filho
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