Com o caixa depauperado pela retração econômica e consequente queda da arrecadação, União, Estados e municípios buscam alternativas para obter recursos. Neste contexto, a securitização da dívida ativa aparece como uma alternativa atraente de capitalização através do mercado de capitais. No Brasil, os veículos de securitização mais utilizados com essa finalidade são a sociedade anônima constituída com propósito específico (SPE) e o fundo de investimento em direitos creditórios não-padronizados (FIDC-NP). Em quais situações usar cada um desses instrumentos? Qual o risco de essas emissões serem enquadradas como operações de crédito nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? Há apetite do investidor por esse tipo de oferta? Essas e outras questões foram debatidas neste workshop.
Programação
– Oportunidades e riscos da securitização de dívida ativa | Byung Soo Hong, sócio do MHM Advogados
– A visão de entes federativos que se capitalizaram ou planejam se capitalizar por meio da securitização de dívida ativa | Jorge Luiz Avila da Silva, diretor presidente da Companhia Paulista de Securitização (CPSEC) e Paulo Tafner, diretor presidente da Companhia Fluminense de Securitização (CFSEC)
Convidados
– Guilherme Ferreira, sócio da Jive Investments
– Leonardo Rolim, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados
– Marcos Vinicius Pulino, sócio do CPBS Advogados
– Valdery Albuquerque, head de negócios imobiliários e setor público do Banco Fator
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