Guardiões dos números

Comitês de auditoria avançam no Brasil, mas ainda estão distantes do padrão de independência ideal



Desde os escândalos financeiros protagonizados pela Enron, nos Estados Unidos, os comitês de auditoria ganharam prestígio e respeito. Constituídos como um subgrupo dos conselhos de administração, eles são incumbidos de um controle rigoroso sobre as demonstrações financeiras, a gestão de riscos da companhia e os trabalhos das auditorias interna e externa. Recomenda-se que, por sua enorme responsabilidade e importância, o comitê de auditoria seja composto apenas de membros independentes, de modo a garantir o distanciamento necessário da diretoria. Essa é a sugestão dada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), e a obrigação imposta pela lei Sarbanes-Oxley — emitida pelo Congresso norte-americano após os escândalos contábeis de 2001.

Na análise dos dados deste anuário, ficou claro que a proporção de 100% ainda está longe de ser alcançada. Dentre as companhias que compuseram a amostra, 52,7% possuem comitê de auditoria. E, nesse grupo, 57,4% dos membros são independentes. “Como hoje temos um número baixo de conselheiros independentes no País, fica difícil montar comitês somente com esse tipo de profissional”, conta Paulo Vasconcellos, sócio da consultoria em governança corporativa ProxyCon. Conforme a pesquisa, os comitês são compostos, em média, por 3,6 membros.

Nos Estados Unidos, após a Sarbanes-Oxley, o comitê de auditoria se tornou elemento essencial no conjunto das melhores práticas de governança. Mas, para as companhias brasileiras que possuem ações negociadas lá, a Securities and Exchange Commission abriu uma brecha: permitiu que o conselho fiscal, quando instalado, substituísse o comitê de auditoria. Essa flexibilização reduziu o ritmo de avanço desses comitês no Brasil. No anuário, várias das companhias que têm assinalado “não” no campo do comitê de auditoria e “sim” no espaço do conselho fiscal embutem ao segundo funções que seriam do comitê de auditoria. É o que o mercado se acostumou a chamar de “conselho fiscal turbinado”.


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Tags:  conselho de administração conselheiro independente SEC Comitê de auditoria conselho fiscal Sarbanes-Oxley Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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