“Atualizações no segmento sempre serão importantes”
LUIZ LEONARDO CANTIDIANO

, “Atualizações no segmento sempre serão importantes”, Capital AbertoEspecialista em direito societário, Luiz Leonardo Cantidiano percebeu, logo no início do estudo sob coordenação de Mendonça de Barros, que promover alterações na lei para aumentar o grau de proteção ao acionista minoritário brasileiro não seria uma boa ideia. Por isso simpatizou tanto com a proposta de um segmento cujo diferencial fosse a adesão voluntária dos emissores a regras de governança corporativa. Tudo seria acordado por meio de um contrato assinado com a bolsa. “Se mudássemos as regras de listagem da Bovespa e obrigássemos as companhias a segui–las, poderia haver brigas judiciais”, avalia.

Para o advogado, que também foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ponto forte do Novo Mercado foi sua consolidação nos quatro primeiros anos. “Até maio de 2004, quando a Natura fez sua oferta, houve pouquíssimos IPOs; muita gente queria que regras do segmento fossem flexibilizadas ou retiradas”, recorda. “A Bovespa foi contrária às mudanças e, com isso, mostrou que acreditava no potencial do Novo Mercado.” O resultado foi a disseminação de boas práticas de governança corporativa entre as empresas listadas. “Não há como uma empresa captar hoje recursos na Bolsa se não proporcionar tratamento igual a todos os investidores”, destaca.

Mais de dez anos depois de ter ajudado a criar o Novo Mercado, Cantidiano continua colaborando para a evolução do segmento. Foi presidente da comissão encarregada de propor sugestões para a quarta revisão das regras de governança dos níveis diferenciados de listagem da BM&FBovespa, organizada em 2010. “De tempos em tempos, serão necessários ajustes para manter as práticas atualizadas”, comenta. Apesar de algumas propostas relevantes não terem sido aprovadas, o advogado diz estar satisfeito com o regulamento atual do Novo Mercado.


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