CURSO Ofertas públicas de distribuição e aquisição

Curso aborda aspectos práticos das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e das ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)

19, 20, 21 e 22 de Outubro

O que esperar do Curso de Ofertas Públicas

O curso permitirá aos participantes entender os fatores que norteiam uma oferta pública, seja ela de distribuição de valores de mobiliários ou de aquisição de ações (OPA). Serão abordadas as características de cada uma dessas ofertas, bem como seu arcabouço regulatório. Além disso, serão apresentadas decisões da CVM sobre aspectos relativos a ofertas públicas que se tornaram emblemáticas no mercado de capitais.

Público-alvo

  • Advogados
  • Profissionais de bancos de investimentos
  • Empresários e executivos de companhias já listadas ou que miram a listagem em bolsa
  • Consultores/assessores financeiros
  • Especialistas em fusões e aquisições
  • Investidores institucionais  

Programação: Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição

19 de outubro
8h30 – 10h30

  • O que configura uma oferta pública de valores mobiliários
  • Tipos de ofertas públicas: primária; secundária; inicial; subsequente (follow on)
  • Oferta pública versus oferta privada
  • Instrução 400 e Instrução 476: diferenças e aplicações
  • Registro da oferta pública: CVM e Anbima
  • Programas de distribuição e EGEM – Emissor de Grande
  • Exposição no Mercado
  • Prospecto e demais documentos da oferta
  • Responsabilidade dos participantes da oferta (emissor, banco coordenador, agente fiduciário, agência de rating)
  • Formação de preço: o bookbuilding e outros métodos de definição de preço
  • Operação de estabilização de preço, lote suplementar e adicional
  • Ofertas em tempos de crise: mecanismos para elevar as chances de sucesso
    (ex: investidor âncora; as opções de venda de ações (caso Biosev) e outros instrumentos)
  • Período de restrição a negociação (lock-up)

Dinâmica | Simulação de planos de captação: como solucionar projetos de capitalização com estruturas que envolvem CRIs

Vanessa Fiusa

Sócia no escritório Mattos Filho. Assessora empresas, instituições financeiras e investidores em assuntos relacionados ao mercado financeiro e de capitais. Sua atuação inclui ofertas públicas e privadas de títulos de capitais e de dívidas no Brasil e no exterior, além de outras operações de financiamento. Adicionalmente, assessora companhias abertas em aspectos regulatórios e autorregulatórios, especialmente
relacionados com normas expedidas por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BM&FBovespa e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Trabalhou como advogada no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP, nos Estados Unidos. Pós-graduada em governança corporativa, School of Continuing and Professional Studies, New York University.

20 de outubro
08h30 – 10h30

Análise de casos de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários

  • Responsabilidade do emissor e intermediário
  • Período de silêncio
  • Prospecto e material publicitário
  • Divulgação da oferta e mídias sociais
  • Estruturas para oferta a investidores de varejo

    Vanessa Fiusa

    Sócia no escritório Mattos Filho. Assessora empresas, instituições financeiras e investidores em assuntos relacionados ao mercado financeiro e de capitais. Sua atuação inclui ofertas públicas e privadas de títulos de capitais e de dívidas no Brasil e no exterior, além de outras operações de financiamento. Adicionalmente, assessora companhias abertas em aspectos regulatórios e autorregulatórios, especialmente
    relacionados com normas expedidas por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BM&FBovespa e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Trabalhou como advogada no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP, nos Estados Unidos. Pós-graduada em governança corporativa, School of Continuing and Professional Studies, New York University.

21 de outubro
8h30 – 10h30

  • Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle
    (tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;
  • OPA concorrente e OPA unificada
  • Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas
  • Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias
  • Procedimentos gerais estabelecidos na Instrução 361 da CVM para OPAs:
    – Modificação e revogação
    – Liquidação financeira
    – Responsabilidades dos intermediários
    – Laudo de avaliação
    – Registro e publicidade
  • Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)



Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

22 de Outubro
08h3
0 – 10h30

Análises de decisões da CVM envolvendo:

  • Tag along
  • Laudo de avaliação
  • Preço da OPA em alienação indireta de controle
  • Regras de leilão
  • Conflito de interesses e impedimento de voto
  • Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)


Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

ON-LINE | AO VIVO

  • O curso transmitido ao-vivo, a partir de São Paulo, em tempo real
  • Você pode assistir às aulas no exato momento em que acontecem, de onde estiver. 
  • As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
  • Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via chat
  • Apresentações e leituras de apoio também são disponibilizadas on-line.
  • Emissão de certificado digital após a conclusão do curso.

* Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. Após o período de 30 dias corridos, as gravações são retiradas do ar.

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