OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO

O curso foi realizado entre os dias 19 e 22 de outubro de 2020.

Preencha o formulário abaixo para ser informado sobre as próximas turmas.

Curso de atualização

OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO

Curso aborda aspectos práticos das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e das ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)

o que esperar

O curso permitirá aos participantes entender os fatores que norteiam uma oferta pública, seja ela de distribuição de valores de mobiliários ou de aquisição de ações (OPA). Serão abordadas as características de cada uma dessas ofertas, bem como seu arcabouço regulatório. Além disso, serão apresentadas decisões da CVM sobre aspectos relativos a ofertas públicas que se tornaram emblemáticas no mercado de capitais.

Público alvo

Advogados

Profissionais de bancos de investimentos

Empresários e executivos de companhias já listadas ou que miram a listagem em bolsa

Consultores/assessores financeiros

Especialistas em fusões e aquisições

Investidores institucionais  

Programação

O que configura uma oferta pública de valores mobiliários

Tipos de ofertas públicas: primária; secundária; inicial; subsequente (follow on)

Oferta pública versus oferta privada

Instrução 400 e Instrução 476: diferenças e aplicações

Registro da oferta pública: CVM e Anbima

Programas de distribuição e EGEM – Emissor de Grande

Exposição no Mercado

Prospecto e demais documentos da oferta

Responsabilidade dos participantes da oferta (emissor, banco coordenador, agente fiduciário, agência de rating)

Formação de preço: o bookbuilding e outros métodos de definição de preço

Operação de estabilização de preço, lote suplementar e adicional

Ofertas em tempos de crise: mecanismos para elevar as chances de sucesso
(ex: investidor âncora; as opções de venda de ações (caso Biosev) e outros instrumentos)

Período de restrição a negociação (lock-up)

Dinâmica | Simulação de planos de captação: como solucionar projetos de capitalização com estruturas que envolvem CRIs

 


 
Vanessa Fiusa

Sócia no escritório Mattos Filho. Assessora empresas, instituições financeiras e investidores em assuntos relacionados ao mercado financeiro e de capitais. Sua atuação inclui ofertas públicas e privadas de títulos de capitais e de dívidas no Brasil e no exterior, além de outras operações de financiamento. Adicionalmente, assessora companhias abertas em aspectos regulatórios e autorregulatórios, especialmente
relacionados com normas expedidas por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BM&FBovespa e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Trabalhou como advogada no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP, nos Estados Unidos. Pós-graduada em governança corporativa, School of Continuing and Professional Studies, New York University.

Análise de casos de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários

Responsabilidade do emissor e intermediário

Período de silêncio

Prospecto e material publicitário

Divulgação da oferta e mídias sociais

Estruturas para oferta a investidores de varejo

 


 

 
Vanessa Fiusa

 

Sócia no escritório Mattos Filho. Assessora empresas, instituições financeiras e investidores em assuntos relacionados ao mercado financeiro e de capitais. Sua atuação inclui ofertas públicas e privadas de títulos de capitais e de dívidas no Brasil e no exterior, além de outras operações de financiamento. Adicionalmente, assessora companhias abertas em aspectos regulatórios e autorregulatórios, especialmente
relacionados com normas expedidas por Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BM&FBovespa e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Trabalhou como advogada no escritório Simpson Thacher & Bartlett LLP, nos Estados Unidos. Pós-graduada em governança corporativa, School of Continuing and Professional Studies, New York University.

Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle
(tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;

OPA concorrente e OPA unificada

Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas

Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias

Procedimentos gerais estabelecidos na Instrução 361 da CVM para OPAs:
– Modificação e revogação
– Liquidação financeira
– Responsabilidades dos intermediários
– Laudo de avaliação
– Registro e publicidade

Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)

 


 

 

 

Erik Oioli

 

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

Análises de decisões da CVM envolvendo:

Tag along

Laudo de avaliação

Preço da OPA em alienação indireta de controle

Regras de leilão

Conflito de interesses e impedimento de voto

Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)

 


 

 

 

Erik Oioli

 

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

PrOFESSORES


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a três reportagens mensalmente.
Quero me cadastrar! Já tenho cadastro!
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o seu limite de {{limit_online}} matérias por mês. X

Ja é assinante? Entre aqui >

ou

Aproveite e tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais!

Acessar loja >