O curso foi realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020.

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CURSO FISCALIZAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

Curso aborda os impactos do aumento de responsabilidade de gestores e administradores

O que esperar

Público-alvo

O curso apresentará o participante ao sistema responsável pela fiscalização dos fundos de investimento. Serão abordadas as tendências gerais de supervisão por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com foco nas responsabilidades de gestores e administradores. Além de destrinchar os efeitos das Instruções 555, 558 e 578 da CVM a partir de uma análise prática de suas implicações, o curso abordará os aspectos trabalhistas e tributários que impactam a condução dos fundos de investimentos, bem como a responsabilidade de gestores e administradores de fundos de investimento em participações (FIPs).

  • Gestores e administradores de fundos

  • Profissionais de back office

  • Advogados Reguladores e autorreguladores

  • Participantes do mercado de capitais em geral

Programação do curso "Fiscalização de fundos de investimento"

8h30 – 10h30

  • Como é feita a supervisão de fundos pela CVM
  • Riscos identificados pela CVM em seus planos de supervisão
  • Pontos de atenção do Financial Stability Board (FSB) para a indústria de fundos: o que diz relatório “Peer Review” de 2017
  • Recomendações da International Organization of Securities Commissions (Iosco) para a supervisão de fundos de investimento
  • Tendências para supervisão de fundos

Luciana Dias
Sócia do LDias Advogados

Sócia no L Dias Advogados e professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Membro do comitê de auditoria da B3. Foi diretora e superintendente de desenvolvimento do mercado da CVM. Foi representante da CVM no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e na Mesa Redonda de Governança Corporativa da América Latina organizada pela OCDE. Trabalhou como advogada de direito societário e mercado de capitais em escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iorque. Doutora e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade de Stanford (Master of the Science of Law – J.S.M., 2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

10h30 – 11h

11h – 13h00

  • O que dizem as Instruções 555, 558 e 578 da CVM
  • Hipóteses que levam a CVM a responsabilizar administradores e gestores
  • As diferenças nas responsabilidades do gestor e administrador
  • Regras de conduta: o que a CVM espera do gestor e administrador em termos de diligência e lealdade
  • Aplicação prática dos deveres de diligência e lealdade em decisões do colegiado da CVM

 

              

André Wakimoto
Sócio do Cepeda Advogados

Atua há mais de duas décadas nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco CCF Brasil.  Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.

8h30 – 10h30

  • O que a Instrução 578 da CVM diz sobre a responsabilidade de gestores e administradores
  • Os comitês de investimento e seus impactos na responsabilidade de gestores e administradores
  • Poder de controle, riscos da desconsideração da personalidade jurídica e a exposição do patrimônio do gestor ou administrador
  • Potenciais conflitos de interesses envolvendo o gestor, o FIP e suas companhias investidas
  • Principais precedentes da CVM e da Justiça comum 

                  

    André Wakimoto
    Sócio do Cepeda Advogados

    Atua há mais de duas décadas nas áreas de mercado de capitais, asset management & private equity, planejamento patrimonial e sucessório e societário e M&A. Foi responsável pela atividade jurídica de administração de recursos de terceiros e private banking do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco CCF Brasil.  Graduado pela FMU com especialização em direito societário, com ênfase em Fusões e Aquisições pelo IBMEC.

                  

10h30 – 11h

11h00 – 13h00

  • A relação do fundo de investimento x cotistas: perspectiva tributária atual e importância no contexto econômico
  • Papéis e responsabilidades de administradores e gestores
  • Recentes questionamentos de estruturas envolvendo fundos de investimentos: as manifestações da Receita Federal e os precedentes do Carf
  • Extensão da responsabilidade tributária: últimas experiências
  • Questões controversas atuais e propostas de alterações nas regras tributárias aplicáveis aos fundos de investimento


Rodrigo Pará Diniz
Associado Sênior do Mattos Filho Advogados

Associado Sênior no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. Professor do curso de pós graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do MBA em Gestão Tributária do FIPECAFI. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. LLM em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Local

Coworking Sabiá

Av. Sabiá, 388

Moema, São Paulo – SP

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11 3775 1600

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